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Caso o regime de aproveitamento das substâncias minerais...
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Q638334
Teclas de Atalhos
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A mineração pode ser considerada como uma atividade essencial à qualidade de vida da humanidade. Com relação à exploração e ao aproveitamento dos recursos minerais, julgue os itens a seguir.
Caso o regime de aproveitamento das substâncias minerais seja do tipo autorização, é necessária a expedição de alvará de autorização pelo ministro de Estado dasMinas e Energia.
C
Certo
E
Errado