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A edificação, após sua conclusão, para ser habitada, ocupada ou utilizada, deve receber...

Ano: 2001
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ - NCE
Prova: NCE - Prefeitura de Queimados - Técnico - Área: Edificação - 2001

A edificação, após sua conclusão, para ser habitada, ocupada ou utilizada, deve receber:

A

a licença de construção;

B
o alvará de construção;
C
o tombamento;
D
a aceitação de obra;
E
o habite-se.