Questões de Concurso sobre Registro de Imóveis

Os erros sistemáticos podem ocorrer devido ao deslocamento do zero da escala

O desvio médio de uma série de medidas é igual à média geométrica da soma dos valores absolutos dos desvios que afetam cada medida.

O método ortogonal deve ser usado principalmente em levantamentos urbanos, em que existe um grande número de pontos a medir ao longo das linhas de referência de medição ou de linhas auxiliares de medição.

Todos os escritórios possuem banheiro privativo.

O edifício possui 4 pavimentos além da garagem.

A garagem do edifício está situada aproximadamente no nível – 4,00 em relação ao plano da calçada.

Erro de cálculo é um erro aleatório.

Os erros grosseiros correspondem a falha na calibração do instrumento.

O método polar, executado com taquímetros eletrônicos programáveis, apresenta um custo inicial mais baixo em relação aos outros métodos.

Os erros sistemáticos são conseqüência do manuseio inábil do instrumento.

Por conveniência do serviço, poderá o oficial de registro de imóveis autorizar o suboficial a passar certidões e subscrevê-las.

A cédula de crédito hipotecário é registrada no Livro n.º 3 — registro auxiliar — juntamente com o assento da hipoteca na matrícula do imóvel lançado no Livro n.º 2 — registro geral —, feita remissão ao número do registro da cédula, e, nesta, ao número do registro da hipoteca.

O oficial não pode recusar o ingresso do título no protocolo, mesmo quando não sejam satisfeitos os requisitos essenciais que permitam seu assentamento. O serventuário, após protocolizar o título, deve formalizar as exigências necessárias, até que sejam sanadas as irregularidades apontadas.

O oficial do registro de imóveis deve arcar com as despesas para a formalização da remessa da intimação e para o custeio das publicações dos editais. Após o término do procedimento, as custas deverão ser pagas, em caso de purgação da mora, pelo fiduciante, e, no caso de não purgação da mora, pelo fiduciário.

Recebido um instrumento para exame de sua registrabilidade, o oficial deve protocolizá-lo e entregar o recibo ao apresentante. Em seguida, deve proceder ao cálculo dos emolumentos e, se for o caso, explicitar as exigências a satisfazer no prazo de trinta dias. Findo o prazo estipulado, sem que o registro seja realizado por omissão do interessado, extingue-se automaticamente a garantia de prioridade registrária.

O modelo do livro de protocolo tem coluna de anotações, na qual são lançados os atos aos quais se reporte o título, em menção resumida, que deve indicar a natureza do ato, distinta da natureza formal do instrumento apresentado.

O pacto antenupcial é registrado no livro auxiliar no serviço correspondente ao do primeiro domicílio dos cônjuges, com averbação obrigatória da situação dos imóveis de propriedade deles e dos que vierem a ser adquiridos na constância do casamento.

O título de aquisição de bem imóvel urbano ou rural adquirido por estrangeiro é registrado no Livro n.º 2, na matrícula do imóvel e no livro próprio existente para o registro de bens imóveis adquiridos por estrangeiros.

O locatário adquire o direito de preferência, no caso de venda do imóvel a si locado, por meio do registro do contrato de locação no cartório de registro de imóveis competente. O referido contrato deverá ser assinado pelo proprietário e, se for casado, pelo cônjuge, devendo, ainda, conter a cláusula de vigência em caso de alienação da coisa locada.

O assentamento imobiliário deve ser realizado no serviço da situação do imóvel. É dever do oficial apurar, preliminarmente, se o imóvel está localizado na circunscrição territorial de atribuição do cartório, indicando, na hipótese negativa, a circunscrição que tem atribuição. Nesse caso, está dispensado de prenotar o título e de suscitar dúvida.