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Em relação às Licitações e Contratos Administrativos...

Em relação às Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa correta.


A

Na contratação, construção e gestão de obras públicas não existem situações emergenciais que podem suscitar dispensa de licitação.


B

O órgão licitante é impedido se abster de contratar empresas que, anteriormente, tenham se recusado a consertar problemas em suas obras construídas.


C

As sanções e mecanismos de modo a incentivar o empreiteiro a descumprir de contrato devem ser aplicados.


D

Um aspecto importantíssimo da execução do contrato de obra pública é a inexistência, no próprio contrato, de mecanismos de controle e de punições.


E

O órgão contratante deverá controlar constantemente a qualidade da obra executada procedida à contratação de empresa idônea.