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O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental ...
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Q1436680
Teclas de Atalhos
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O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais. Sobre esse procedimento, é correto afirmar:
A
o procedimento do licenciamento ambiental poderá ser simplificado em caso de atividades com pequeno potencial poluidor.
B
o licenciamento ambiental é de competência do estadual e/ou municipal, a depender da localização e do porte do empreendimento. E a fiscalização desses empreendimentos é de competência federal.
C
independentemente do porte do empreendimento, deve haver audiência pública, com participação da sociedade, antes da liberação da licença.
D
se um empreendimento estiver funcionando sem licença, este deve entrar com processo de licenciamento para obtenção da licença prévia, licença de instalação e licença de operação, obedecendo aos prazos para cada uma.