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Na execução de obras no alinhamento da via pública, inclusive demolições, é obrigatória a colocação de tapumes, na colocação do tapume o mesmo deverá respeitar:
Uma faixa de 1/3 da largura do passeio público para trânsito de pedestres.
Uma faixa de 2,00 m do passeio público para o trânsito de pedestres.
Uma faixa mínima de 1/2 da largura do passeio público para o trânsito de pedestres.
Uma faixa de 1,50 m do passeio público para o trânsito de pedestres.