Questão de concurso
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Q839221
Conhecimentos Específicos de um determinado Cargo/Área Área: Gestão Ambiental
Atalhos
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Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - Prefeitura de Presidente Prudente - Tecnólogo em Gestão Ambiental
No licenciamento ambiental,
A
o órgão ambiental competente, verificando que a atividade ou empreendimento é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, dispensará o licenciamento.
B
poderão ser estabelecidos procedimentos simplificados para as atividades e empreendimentos com significativo potencial de impacto ambiental, desde que aprovados pelos respectivos Conselhos de Meio Ambiente.
C
a solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente poderá ser feita quantas vezes forem necessárias.
D
os empreendimentos e atividades serão licenciados em um único nível de competência.
E
os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do poder público.