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A licença de instalação
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Q839223
Teclas de Atalhos
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A licença de instalação
A
pode ter o prazo prorrogado desde que não ultrapasse
6 anos.
B
autoriza a operação da atividade ou empreendimento.
C
pode ser renovada desde que o órgão ambiental
competente ateste sua necessidade.
D
terá prazo de validade mínimo de 3 anos e máximo
de 15 anos.
E
não poderá ter seu prazo de validade prorrogado,
independentemente
do motivo alegado pelo requisitante.