A legislação tributária brasileira estabelece regras próprias para dedutibilidade dos custos, despesas e
encargos relativos a bens, serviços e direitos adquiridos no exterior, junto a pessoa vinculada.
Acerca de tais regras, é correto afirmar que
A
pessoa jurídica domiciliada no exterior que seja caraterizada como coligada de pessoa jurídica domiciliada
no Brasil, na forma da lei, representa pessoa vinculada.
B
operação comercial realizada entre pessoa jurídica domiciliada no Brasil e pessoa física residente no
exterior não pode ser considerada operação com pessoa vinculada.
C
pessoa jurídica domiciliada em país que não tribute a renda, ou que a tribute à alíquota máxima inferior a
vinte por cento, não pode ser considerada como pessoa vinculada.
D
operação de compra de matéria prima realizada entre pessoa jurídica domiciliada no Brasil e sua sucursal,
domiciliada no exterior, não é considerada operação com pessoa vinculada.
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