De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade Técnica...

A forma pela qual devem ser alocados em resultado os descontos advindos do ajuste a valor presente de ativos e passivos. A abordagem corrente deve ser eleita como método de alocação de descontos, por apresentar uma informação de qualidade a um custo desprezível para sua obtenção

Há mercado consolidado de dívidas de longo prazo no Brasil, ficando a oferta de crédito ao mercado geral, com essa característica de longo prazo, normalmente limitado a um único ente governamental. Passivos dessa natureza estão contemplados por esta Norma como sujeitos à aplicação do conceito de valor presente por taxas diversas daquelas que tais empréstimos e financiamentos estão sujeitos

A forma pela qual devem ser alocados em resultado os descontos advindos do ajuste ao valor presente de ativos e passivos. A abordagem corrente não deve ser eleita como método de alocação de descontos, por não apresentar uma informação de qualidade a um custo desprezível para sua obtenção

A regra específica sempre prevalece à regra geral. Caso especial é o relativo à figura do Imposto de Renda Diferido Ativo e Passivo, objeto de norma específica, conforme prevista nas Normas Internacionais de Contabilidade, são passíveis de ajuste a valor presente

Não devem estar sujeitos aos procedimentos de mensuração tratados nesta Norma: conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo