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Passivo é uma “obrigação presente”, derivada de “evento passado”, cuja extinção deva resultar na “saída de recursos da entidade”. Com base nesse conceito, pode-se afirmar:
Obrigação presente é aquela que ocorre apenas por força de lei.
A obrigação que pode ser extinta sem a saída de recursos da entidade também é um passivo.
A obrigação deve estar relacionada a um terceiro para poder gerar um passivo. A identificação de terceiros é uma indicação da existência de obrigação que dá origem a um passivo. Entretanto, não é essencial saber a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo para que a obrigação presente exista.
Para satisfazer a definição de passivo, é necessário que a obrigação presente surja por força de lei e necessite da saída de recursos da entidade para ser extinta.