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A participação da receita tributária como proporção do PIB...
A participação da receita tributária como proporção do PIB vem crescendo de forma significativa nos últimos anos. Cada vez mais o Estado vem ampliando a sua base de arrecadação e definindo novas condutas que passam a sofrer a incidência fiscal. Com base nesse raciocínio, é possível afirmar que a transferência onerosa, por parte de uma pessoa física ou jurídica para outra, de um bem imaterial, constitui o elemento que melhor se ajusta à ideia de:
A
Imposto Sobre Serviço de transporte.
B
contribuição do ISS.
C
caracterização da obrigação de dar
D
nascimento de obrigação tributária relativa ao ISS.
E
evolução da carga tributária.