Segundo o Pronunciamento Contábil Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro (CPC 00 - R2), que trata da definição de Passivo, uma condição indispensável para que um item patrimonial seja considerado como um Passivo é que
A
a obrigação deve ter o potencial de exigir que a entidade transfira um recurso econômico para outra parte (ou partes), exigindo também que a entidade efetue esta transferência em uma data futura previamente acordada entre as partes.
B
a entidade possua a obrigação futura, mesmo que ainda não tenha obtido benefícios econômicos, ou tomado uma ação, que exija que esta transfira um recurso econômico que, de outro modo, não teria que transferir.
C
a obrigação seja devida sempre à outra parte (ou partes), devendo obrigatoriamente conhecer a identidade da parte (ou partes) para quem a obrigação é devida.
D
a entidade tenha uma obrigação de transferir um recurso econômico presente que exista como resultado de eventos passados.
E
o sacrifício futuro de um ativo para que a obrigação seja cumprida seja uma decisão do devedor.
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