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A InovaTech S.A., companhia aberta do setor de tecnologia, está revisando suas políticas de divulgação de informações contábeis com o objetivo de aprimorar a utilidade de seus relatórios financeiros para os usuários de suas informações contábeis.
Durante esse processo, a administração identificou que determinadas informações eram divulgadas de forma extensa e detalhada, porém não auxiliavam de forma efetiva a tomada de decisão dos usuários externos, enquanto outras, mais sintéticas, mostravam-se decisivas para avaliação de desempenho e posição financeira da companhia.
Nesse contexto, o contador da empresa deve informar à administração que, segundo a NBC TG Estrutura Conceitual, para que uma informação financeira seja considerada útil, independentemente do nível de detalhamento ou da forma de apresentação, ela deve ser
compreensível e representar fidedignamente aquilo que pretende representar, e sua utilidade pode ser aumentada se for comparável, verificável, tempestiva e relevante.
verificável e compreensível, e sua utilidade pode ser aumentada se for comparável, fidedigna, tempestiva e relevante.
fidedigna e tempestiva, e sua utilidade pode ser aumentada se for compreensível, verificável, comparável e relevante.
relevante e representar fidedignamente aquilo que pretende representar, e sua utilidade pode ser aumentada se for comparável, verificável, tempestiva e compreensível.
compreensível e relevante, e sua utilidade pode ser aumentada se for fidedigna, comparável, verificável e tempestiva.
A Norma Brasileira de Contabilidade – Técnica Geral (NBC TG) Estrutura Conceitual estabelece a continuidade como uma premissa básica para a elaboração das demonstrações contábeis.
Considerando esse conceito, assinale a alternativa CORRETA.
Sua principal consequência é a obrigatoriedade de se reavaliar todos os ativos a valor de mercado a cada encerramento de exercício social.
Ele preconiza que os gestores devem constituir, de forma sistemática, reservas financeiras específicas para o eventual encerramento das atividades, mesmo na ausência de qualquer indicativo concreto de que isso ocorrerá.
Ele pressupõe a continuidade normal das operações da entidade, de modo que, na ausência de evidências em contrário, considera-se que ela não tem intenção nem necessidade de entrar em liquidação.
Parte do pressuposto de que a entidade possui um horizonte operacional limitado e definido, o que torna obrigatória a avaliação de todos os seus ativos circulantes e não circulantes pelos seus respectivos valores realizáveis líquidos.
Seu efeito prático é que, na dúvida, os ativos devem ser avaliados pelo menor valor e os passivos pelo maior, para se evitar a superavaliação do patrimônio.
A respeito da estrutura conceitual básica da Contabilidade, principalmente no que se refere ao setor público, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do enunciado a seguir.
“Governos também podem se autorregular e regular outras entidades do setor público. Pode ser necessário um julgamento para determinar se a regulação cria _______________ para as entidades do setor público, os quais irão requerer o reconhecimento de _______________, ou se a prerrogativa de modificar essa regulação exerce impacto na forma que tais direitos e obrigações são contabilizados.”
atos ou fatos da Administração – culpa ou dolo
leis e decretos – órgãos da Justiça
direitos ou obrigações – ativos e passivos
demonstrações contábeis – auditorias
ativos e passivos – comprovantes
Considerando a Estrutura Conceitual para Relatório Financeiros – CPC 00 (R2), assinale a alternativa correta.
A essência do fenômeno econômico e sua forma legal são as mesmas. Se não forem as mesmas, fornecer informações apenas sobre a forma legal não representaria fidedignamente o fenômeno econômico.
A representação prudente é neutra na seleção ou na apresentação de informações financeiras.
Para ser representação perfeitamente fidedigna, ela tem três características: é completa, prudente e isenta de erros.
Para serem úteis, informações financeiras devem apenas representar fenômenos relevantes, e representar de forma fidedigna a essência dos fenômenos que pretendem representar.
Relatórios financeiros representam fenômenos naturais em palavras e números.
De acordo com os conhecimentos previstos na Norma Brasileira de Contabilidade (NBC), que trata da estrutura conceitual, as características qualitativas fundamentais das informações financeiras são a relevância e a representação fidedigna.
Para que uma informação financeira seja uma representação perfeitamente fidedigna, é necessário que ela tenha as seguintes características:
Composta, global e concisa.
Completa, neutra e isenta de erros.
Consolidada, concluída e desenvolvida.
Absoluta, sintética e universal.
Integral, numérica e difusa.
De acordo com a NBC – Estrutura Conceitual, as características qualitativas fundamentais e de melhoria das informações financeiras úteis são essenciais para garantir a utilidade dos relatos contábeis.
Considerando o exposto no Capítulo 2, assinale a alternativa correta.
A representação fidedigna exige precisão absoluta dos valores apresentados, não admitindo incertezas de mensuração, mesmo quando estas sejam inerentes ao fenômeno econômico retratado.
A comparabilidade é alcançada prioritariamente pela uniformidade, devendo todas as entidades adotar os mesmos métodos contábeis independentemente de diferenças substanciais entre transações e eventos econômicos.
A relevância depende exclusivamente da materialidade quantitativa dos itens apresentados, de modo que itens imateriais, ainda que qualitativamente significativos, não podem influenciar decisões dos usuários.
A prudência contribui para a representação fidedigna ao exigir cautela nos julgamentos sob incerteza, garantindo que ativos e receitas não estejam superavaliados, nem passivos e despesas subavaliados, sem impor assimetria sistemática no reconhecimento de elementos.
A compreensibilidade pressupõe simplificação das informações financeiras, ainda que isso implique omissão de fenômenos complexos cuja inclusão possa dificultar a leitura do relatório pelos usuários.
De acordo com o CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, a característica qualitativa da informação contábil que é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erros é a
relevância.
conformidade.
consistência.
verificabilidade.
representação fidedigna.
A Estrutura Conceitual revisada pelo CPC destaca mudanças relevantes nos critérios de reconhecimento de ativos e passivos, assim como reforça características qualitativas da informação contábil. Segundo esses fundamentos, é CORRETO afirmar que:
A Estrutura Conceitual estabelece que um ativo só pode ser reconhecido se houver garantia razoável de geração de benefício econômico futuro, devendo esse benefício ser mensurável em termos monetários com elevado grau de certeza.
O reconhecimento de ativos e passivos pela Estrutura Conceitual exige, simultaneamente, que o item seja provável, relevante, mensurável e apresente baixa variabilidade de estimativa, sob pena de inviabilidade de representação fidedigna.
A Estrutura Conceitual define que um ativo existe somente quando há controle físico direto do recurso, sendo insuficiente meros direitos legais ou contratuais que não resultem em posse material.
De acordo com a Estrutura Conceitual, um ativo deve ser reconhecido quando representar um direito presente controlado pela entidade e quando seu reconhecimento fornecer informação relevante e representada fidedignamente, ainda que a probabilidade de geração de benefícios econômicos futuros não seja o critério determinante.
De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual, assinale a opção correta, acerca das características qualitativas de melhoria da informação financeira útil.
Relevância, representação fidedigna, tempestividade e compreensibilidade melhoram a utilidade de informações comparáveis e verificáveis.
Comparabilidade, materialidade, tempestividade e representação fidedigna melhoram a utilidade de informações completas, neutras e livres de erro.
Comparabilidade, capacidade de verificação, tempestividade e compreensibilidade melhoram a utilidade de informações relevantes e representadas com fidedignidade.
Capacidade de verificação, prudência, competência e compreensibilidade melhoram a utilidade de informações relevantes e materialmente verificáveis.
Relevância, materialidade, capacidade de verificação e representação fidedigna melhoram a utilidade de informações tempestivas e compreensíveis.
De acordo com as disposições da NBC TG Estrutura Conceitual, sobre a seleção e as características da unidade de conta, assinale a alternativa correta.
Uma unidade de conta selecionada para o reconhecimento de um ativo deve, em todas as circunstâncias, ser a mesma utilizada para a sua mensuração, sob pena de comprometer a relevância da informação financeira.
A unidade de conta é definida exclusivamente como um direito ou obrigação individual, sendo vedado o agrupamento de direitos e obrigações interdependentes para fins de reconhecimento ou mensuração.
Caso uma entidade transfira parte de um ativo ou parte de um passivo, a unidade de conta deve permanecer inalterada, tratando-se o componente mantido e o transferido sob a mesma unidade original.
A seleção da unidade de conta deve buscar o fornecimento de informações relevantes e fidedignas, considerando-se a restrição de custo, visto que os custos de reconhecimento e mensuração geralmente aumentam à medida que o tamanho da unidade de conta diminui.
O tratamento de um conjunto de direitos e obrigações como uma única unidade de conta é conceitualmente idêntico ao procedimento de compensação de ativos e passivos no balanço patrimonial.
De acordo com a estrutura conceitual para relatório financeiro, o custo corrente é uma base de mensuração contábil aplicável a ativos e passivos, representando um valor de entrada que, diferentemente do custo histórico, traduz as condições existentes na data da mensuração, refletindo os preços praticados no mercado em que a entidade adquiriria o ativo ou incorreria no passivo.
Certo
Errado
De acordo com a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação do Relatório Contábil-Financeiro (CPC 00), a informação contábil-financeira somente será relevante se
estiver livre de qualquer julgamento profissional.
tiver valor preditivo, valor confirmatório ou ambos.
for apresentada de forma conservadora.
for padronizada conforme a legislação societária.
for mensurada com base no custo histórico.
A respeito da estrutura conceitual para relatório financeiro, analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:
( ) Os usuários primários individuais têm necessidades e desejos de informação diferentes e possivelmente conflitantes.
( ) As informações financeiras são capazes de fazer diferença em decisões se tiverem valor preditivo ou valor confirmatório, ou ambos.
( ) Para ser uma representação perfeitamente fidedigna, a representação deve ser completa, neutra e relevante.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
F – V – V.
F – F – V.
F – V – F.
V – F – F.
V – V – F.
Com base na NBC TG Estrutura Conceitual, a respeito das características qualitativas da informação contábil financeira útil, explique o que se entende por "representação fidedigna":
Para ser útil, a informação contábil-financeira deve representar fidedignamente os fenômenos econômicos que se propõe a representar, sendo completa, neutra e livre de erro material.
A informação contábil-financeira é comparável quando permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades e diferenças entre diferentes entidades e períodos.
A informação contábil-financeira é considerada verificável quando diferentes observadores, devidamente informados e qualificados, podem chegar a um consenso, embora não necessariamente a um completo acordo, de que ela representa fidedignamente os fenômenos econômicos.
A informação contábil-financeira é considerada relevante quando é capaz de influenciar as decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar eventos passados, presentes ou futuros, ou confirmando ou corrigindo suas avaliações anteriores.
A NBC TG – Estrutura Conceitual define conceitos, elementos, critérios de reconhecimento e mensuração, bem como características qualitativas da informação contábil. Sobre essa Norma, assinale a alternativa INCORRETA.
O relatório financeiro para fins gerais busca fornecer informações úteis para tomada de decisões econômicas por usuários externos, e inclui descrição dos recursos econômicos da entidade e reivindicações contra ela.
A estrutura estabelece que, para reconhecimento de um ativo, entre outros critérios, é necessário que seja provável a entrada de benefícios econômicos futuros para a entidade e que seu custo ou valor possa ser mensurado com confiabilidade.
As características qualitativas que tornam a informação financeira útil incluem relevância e fiel representação, sendo a comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade consideradas características de melhoramento.
No capítulo que trata de mensuração, a norma explica que a base do valor justo pode ser aplicada quando isso proporcionar informação mais relevante e confiável do que o custo histórico.
A estrutura conceitual determina que, quando houver divergência entre uma norma contábil e esta estrutura, a norma contábil automaticamente se torna inválida e não deve ser aplicada.
Com base exclusivamente no disposto na Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) − Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro (NBC TG 00), sem considerar jurisprudência ou doutrina, que define as características qualitativas fundamentais da informação contábil, assinale a alternativa CORRETA que identifica as duas características qualitativas fundamentais.
Compreensibilidade e Relevância.
Tempestividade e Representação Fidedigna.
Relevância e Representação Fidedigna.
Comparabilidade e Verificabilidade.
Sobre os conceitos da entidade que reporta, conforme a estrutura conceitual de contabilidade, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta.
I. A entidade que reporta é a entidade que é obrigada a, ou decide, elaborar demonstrações contábeis. A entidade que reporta pode ser uma única entidade ou parte da entidade ou pode compreender mais de uma entidade. Uma entidade que reporta não é necessariamente uma entidade legal.
II. Se a entidade que reporta compreende duas ou mais entidades que não são todas vinculadas pelo relacionamento controladora-controlada, as demonstrações contábeis da entidade que reporta são denominadas “demonstrações contábeis combinadas”.
III. Às vezes, a entidade controladora tem o controle sobre outra entidade (controlada). Se a entidade que reporta compreende tanto a controladora como suas controladas, as demonstrações contábeis da entidade que reporta são denominadas “demonstrações contábeis consolidadas”.
Todas as assertivas estão corretas.
Todas as assertivas estão incorretas.
Apenas a assertiva II está correta.
Apenas as assertivas III estão corretas.
Apenas as assertivas I e III estão corretas.
Com base na estrutura conceitual para relatório financeiro, aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade, assinale a afirmação verdadeira.
O ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.
O Princípio da Prudência significa dizer que ativos e despesas não estão superavaliados e passivos e receitas podem estar subavaliados.
As características quantitativas principais da informação contábil são a relevância e a representação fidedigna.
As demonstrações contábeis são normalmente elaboradas com a certeza de que a entidade está em operação e continuará no futuro imprevisível.
O Princípio Fundamental da Correção Monetária diz respeito à perda patrimonial decorrente da constante desvalorização da moeda nacional.
Com base na NBC TG − Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) A comparabilidade exige uniformidade entre os relatórios financeiros das entidades, de forma que todas utilizem os mesmos métodos contábeis, mesmo quando os fenômenos econômicos forem diferentes.
(__) A tempestividade está relacionada à disponibilidade da informação em tempo hábil para que os usuários possam utilizá-la em suas decisões.
(__) A verificação direta envolve a reexecução de cálculos com base nas mesmas premissas e fórmulas aplicadas originalmente, como no caso da apuração de estoque.
(__) Tornar os relatórios financeiros mais compreensíveis implica, algumas vezes, excluir fenômenos complexos, mesmo que isso comprometa a completude das informações.
F, V, F, V.
F, F, V, V.
F, V, F, F.
V, V, F, V.
De acordo com o item 6.2 da NBC TSP – Estrutura Conceitual, que estabelece os critérios para reconhecimento de itens nas demonstrações contábeis, assinale a alternativa correta.
Um item deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis quando representar fluxo de caixa presente ou futuro, independentemente de satisfazer a definição de elemento.
Um item deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis quando, simultaneamente, satisfizer a definição de elemento e puder ser mensurado de forma que atenda às características qualitativas, consideradas as restrições da informação incluída nos RCPGs.
Um item deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis sempre que puder ser mensurado com confiabilidade, ainda que não se enquadre na definição de elemento.
Um item deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis quando houver evidência de sua existência econômica, sendo a mensuração tratada apenas em notas explicativas.
Um item deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis quando for considerado relevante pela administração, ainda que não observe integralmente as características qualitativas.