Os registros das operações de transferências, realizadas
entre sociedades congêneres, de carteiras de seguros,
resseguros, previdência complementar aberta e
capitalização, devem observar como critérios básicos:
a
o registro em contas destacadas apenas dos direitos
decorrentes da aquisição da carteira pela entidade
cedente.
b
o resultado apurado na cessão, deve ser integralmente
apropriado aos resultados, em conta específica, na
data da operação pela sociedade/entidade cedente.
c
a sociedade cessionária deverá baixar os saldos
passivos relativos aos contratos/apólices transferidos.
d
se o saldo recebido pela entidade cedente for inferior
ao saldo da provisão de prêmios não ganhos a diferença apurada deve ser registrada em conta do
ativo diferido.
e
se o saldo recebido pela entidade cedente for superior
ao saldo da provisão de prêmios não ganhos a diferença
apurada deve ser registrada em conta de resultado no
vencimento final das apólices.
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