A NBC TG – Estrutura Conceitual, do Conselho Federal de Contabilidade, define as características básicas que o Ativo deve preencher para ser reconhecido como tal no Balanço Patrimonial. São elas:
A
Ser um recurso econômico presente ou futuro, controlado pela entidade, com ou sem o potencial de produção de benefícios econômicos.
B
Ser um recurso econômico passado, controlado pela entidade, com ou sem o potencial de produção de benefícios econômicos.
C
Ser um recurso econômico controlado pela entidade no presente em decorrência de eventos passados, e que tenha o potencial de produzir benefícios econômicos.
D
Ser um recurso econômico presente ou futuro, de cuja entidade tenha a integral propriedade legal, com ou sem o potencial de produção de benefícios econômicos.
E
Ser um recurso econômico controlado pela entidade no presente em decorrência de eventos passados, e que tenha o potencial de produzir benefícios econômicos. A entidade deve possuir a integral propriedade legal deste recurso.
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