“A entidade, sob a forma jurídica de sociedade por ações...

“A entidade, sob a forma jurídica de sociedade por ações com capital aberto, e outras entidades que a lei assim estabelecer, devem apresentá-lo(la) como parte das demonstrações contábeis divulgadas ao final de cada exercício social, sendo recomendada sua elaboração por todas as entidades que divulgam demonstrações contábeis. Seu objetivo é municiar os usuários das informações contábeis úteis, para que seja possível avaliar o valor da riqueza gerada pela companhia e sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a sua geração, como empregados, financiadores, acionistas, governo, dentre outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída.” O conceito trata-se de: