Em decorrência da citada operação de venda, a Receita...

Considere os dados fornecidos adiante para resolução das questões de número 29 a 31.

● Em 31/05/2023, a Cia. Fonte Viva vendeu para a Bom Jesus Ltda. mercadorias no valor total de R$ 100.000,00, com ICMS incluso de 18%, além de PIS e COFINS de 1,5% e 3%, respectivamente.

● O ICMS não compõe a base de cálculo do PIS nem da COFINS.

● As mercadorias vendidas estavam registradas no Estoque pelo valor de R$ 45.000,00.

● O contrato prevê o pagamento em 31/08/2023 e contém uma cláusula dispondo que, se ocorrer nos primeiros 30 dias após a venda, haverá desconto de 3% sobre o valor bruto da venda.

● Em 30/06/2023 a Bom Jesus Ltda. efetuou o pagamento da aquisição, fazendo jus ao desconto previsto em contrato.