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Uma EFPC apresenta as seguintes informações relacionadas a um plano de benefícios:
• Saldo da Reserva de Contingência antes da destinação do superávit do período = R$2.700.000,00.
• Valor das Provisões Matemáticas = R$12.000.000,00.
• Duração do Passivo do plano = 14 anos.
• Superávit do plano de benefícios no período = R$500.000,00
Considerando exclusivamente essas informações e o disposto na Resolução CNPC nº 30, de 10 de outubro de 2018, assinale a afirmativa correta em relação à destinação do superávit do plano de benefícios da EFPC no período.
O limite da constituição da Reserva de Contingência é de R$2.880.000,00. Assim, a EFPC deve destinar R$180.000,00 para a Reserva de Contingência e R$320.000,00 para a constituição da Reserva Especial para Revisão de Plano.
O limite da constituição da Reserva de Contingência é de R$3.000.000,00. Assim, a EFPC deve destinar R$300.000,00 para a Reserva de Contingência e R$200.000,00 para a constituição da Reserva Especial para Revisão de Plano.
O saldo da Reserva de Contingência já atingiu o limite. Assim, a EFPC deve destinar integralmente o superávit de R$500.000,00 para a constituição da Reserva Especial para Revisão de Plano.
Como o limite para a constituição da Reserva de Contingência corresponde a 30% do valor das Provisões Matemáticas, a EFPC deve destinar integralmente o superávit de R$500.000,00 para a Reserva de Contingência.
O limite da constituição da Reserva de Contingência é de R$3.200.000,00. Assim, a EFPC deve destinar integralmente o superávit de R$500.000,00 para a Reserva de Contingência.