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Orientações da banca examinadora
• Nesta prova, faça o que se pede, usando, caso deseje, o espaço para rascunho indicado no presente caderno. Em seguida, transcreva o texto para a FOLHA DE TEXTO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA, no local apropriado, pois não será avaliado fragmento de texto escrito em local indevido.
• Qualquer fragmento de texto além da extensão máxima de linhas disponibilizadas será desconsiderado.
• Na folha de texto definitivo, identifique-se apenas no cabeçalho da primeira página, pois não será avaliado texto que tenha qualquer assinatura ou marca identificadora fora do local apropriado.
• Ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 40,00 pontos, dos quais até 2,00 pontos serão atribuídos ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado).
O Pronunciamento Conceitual Básico (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que trata da estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro, define a mensuração como "o processo que consiste em determinar os montantes monetários por meio dos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e na demonstração do resultado". De acordo com referido Pronunciamento, o processo de mensuração envolve a seleção de uma base específica para se atribuir valor a itens patrimoniais, sendo um número variado de bases de mensuração empregado, em diferentes graus e em variadas combinações, nas demonstrações contábeis. Assim, encontrar a melhor base para a avaliação de itens patrimoniais tem sido um grande desafio para a contabilidade, em especial no que diz respeito ao processo de mensuração de ativos. Uma recente mudança trazida pela legislação societária, seguindo a prática adotada por países que seguem os padrões contábeis do IASB (International Accounting Standard Board), foi a exigência de realização do teste do valor recuperável de ativos para fins de mensuração desses elementos patrimoniais, especialmente para itens classificados no imobilizado e no intangível.
Considerando que o texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca das regras estabelecidas pelo CPC para o reconhecimento e a mensuração de perdas por desvalorização de ativos na contabilidade, com base no Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) — Redução ao valor recuperável de ativos.
Ao elaborar seu texto, faça, necessariamente, o que se pede a seguir:
► conceitue valor recuperável e descreva os elementos que devem compor o seu cálculo; [valor: 13,00 pontos]
► aponte evidências internas e externas que indicam a possibilidade de um investimento em um ativo não ser recuperável, com a apresentação da forma pela qual pode ser identificada e calculada uma eventual perda no valor recuperável de um ativo; [valor: 12,50 pontos]
► explicite critérios de reconhecimento e mensuração de perdas por desvalorização, incluindo o tratamento contábil das reversões. [valor: 12,50 pontos]