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Durante um trabalho de perícia contábil, o perito foi chamado para analisar a adequação da conversão das demonstrações financeiras de uma empresa S.A. que adota como moeda funcional o dólar norte-americano (“US$” ou “dólar”). O objetivo da perícia era verificar se os procedimentos adotados pela empresa estavam em conformidade com a NBC TG 02 - EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO E CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
A empresa apresentou variação no resultado anual em decorrência das mudanças nas taxas de câmbio, mas considerou essas flutuações não significativas. A definição do dólar como moeda funcional foi baseada nos seguintes critérios:
I. A moeda que mais influencia os preços de bens e serviços, ou seja, a moeda em que o preço de venda de seus bens e serviços são expressos e liquidados; e
II. A moeda que mais influencia os custos para fornecimento de produtos ou serviços, ou seja, a moeda em que normalmente os custos são expressos e liquidados.
As principais taxas do período foram:
Taxa Final | Taxa Média Trimestral | |||||||||
12/20x4 | 12/20x3 | 12/20x4 | 09/20x4 | 06/20x4 | 03/20x4 | 12/20x3 | 09/20x3 | 06/20x3 | 03/20x3 | |
US$ x R$ | 5,2923 | 4,9413 | 5,8369 | 5,5454 | 5,2129 | 4,9515 | 4,9553 | 4,8803 | 4,9485 | 5,1963 |
Os ajustes de conversão da moeda funcional para a moeda de apresentação totalizaram um valor positivo de 1,5 bilhão de reais.
Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos da NBC TG 02, o perito contábil identificou que
na conversão para a moeda de apresentação, como as taxas de câmbio flutuaram, o uso da taxa de câmbio média para o período é inapropriado.
os ativos e passivos para cada balanço patrimonial apresentado devem ser convertidos, utilizando-se a taxa média trimestral de câmbio com efeitos no resultado.
os ativos e passivos para cada balanço patrimonial apresentado devem ser convertidos, utilizando-se a taxa média trimestral de câmbio com efeitos em outros resultados abrangentes.
as variações cambiais decorrentes da conversão das demonstrações financeiras da moeda funcional para a moeda de apresentação no valor de 1,5 bilhão de reais devem ser reconhecidas na demonstração do resultado.
as variações cambiais decorrentes da conversão das demonstrações financeiras da moeda funcional para a moeda de apresentação no valor de 1,5 bilhão de reais devem ser reconhecidas em outros resultados abrangentes.