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Caso 3
Para responder às questões 49 a 51, considere o seguinte Balanço Patrimonial do município de Nova Argentina, em 31/12/2023.
MUNICÍPIO DE NOVA ARGENTINA
BALANÇO PATRIMONIAL – em 31/12/2023
ATIVO | Valor (R$) | PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO | Valor (R$) |
Ativo Circulante | 114.000 | Passivo Circulante | 85.000 |
Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F) | 30.000 | Empréstimos e Financiamentos (P) | 12.000 |
Créditos Tributários a Receber | 8.000 | Fornecedores e contas a pagar (F) | 18.000 |
Estoques – Almoxarifado | 16.000 | Salários a pagar (F) | 20.000 |
Ativo Biológico | 60.000 | Obrigações previdenciárias (P) | 35.000 |
Ativo Não Circulante | 586.000 | Passivo Não Circulante | 245.000 |
Realizável a Longo Prazo | 40.000 | Empréstimos e Financiamentos (P) | 200.000 |
Investimentos | 100.000 | Obrigações Fiscais (P) | 45.000 |
Imobilizado | 300.000 | Patrimônio Líquido | 370.000 |
Intangível | 146.000 | Patrimônio Social e Capital Social | 370.000 |
TOTAL DO ATIVO | 700.000 | TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO | 700.000 |
No decorrer do mês de janeiro de 2024, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:
1. Lançamento, arrecadação e recolhimento da receita com taxas, no valor de R$ 5.000.
■ Observação: a etapa da arrecadação ocorreu no mesmo momento do lançamento, ou seja, não houve o reconhecimento prévio do direito a receber a receita com taxas.
2. Recebimento, em doação do governo federal, de medicamentos, que foram registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado”, no valor de R$ 7.000.
3. Empenho, liquidação e pagamento da despesa com pessoal e encargos sociais, no valor de R$ 15.000.
4. Lançamento da receita de impostos, pela ocorrência do fato gerador, no valor de R$ 50.000.
5. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado”, no valor de R$ 12.000.
6. Reconhecimento da depreciação, no valor de R$ 3.000.
7. Ingresso de recursos referentes à obtenção de uma operação de crédito, no valor de R$ 30.000.
8. Arrecadação e recolhimento da receita com impostos, já previamente lançada, no valor de R$ 15.000.
Na classificação da despesa orçamentária, há uma informação gerencial que tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de governo ou por outro ente da federação e suas respectivas entidades. A mesma informação gerencial indica se os recursos são aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito ou mediante transferência para entidades públicas ou privadas. Ela também permite a eliminação de dupla contagem no orçamento.
Essa informação gerencial é chamada de:
Elemento de despesa.
Categoria econômica.
Modalidade de aplicação.
Desdobramento da despesa.
Grupo de natureza da despesa.