Leia o texto abaixo: Prefeituras recebem hoje a primeira...

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Q3882404
Teclas de Atalhos
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Caso 3

Para responder às questões 49 a 51, considere o seguinte Balanço Patrimonial do município de Nova Argentina, em 31/12/2023.

MUNICÍPIO DE NOVA ARGENTINA

BALANÇO PATRIMONIAL – em 31/12/2023

ATIVO

Valor (R$)

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Valor (R$)

Ativo Circulante

114.000

Passivo Circulante

85.000

Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)

30.000

Empréstimos e Financiamentos (P)

12.000

Créditos Tributários a Receber

8.000

Fornecedores e contas a pagar (F)

18.000

Estoques – Almoxarifado

16.000

Salários a pagar (F)

20.000

Ativo Biológico

60.000

Obrigações previdenciárias (P)

35.000

Ativo Não Circulante

586.000

Passivo Não Circulante

245.000

Realizável a Longo Prazo

40.000

Empréstimos e Financiamentos (P)

200.000

Investimentos

100.000

Obrigações Fiscais (P)

45.000

Imobilizado

300.000

Patrimônio Líquido

370.000

Intangível

146.000

Patrimônio Social e Capital Social

370.000

TOTAL DO ATIVO

700.000

TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

700.000

No decorrer do mês de janeiro de 2024, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:

1. Lançamento, arrecadação e recolhimento da receita com taxas, no valor de R$ 5.000.

Observação: a etapa da arrecadação ocorreu no mesmo momento do lançamento, ou seja, não houve o reconhecimento prévio do direito a receber a receita com taxas.

2. Recebimento, em doação do governo federal, de medicamentos, que foram registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado”, no valor de R$ 7.000.

3. Empenho, liquidação e pagamento da despesa com pessoal e encargos sociais, no valor de R$ 15.000.

4. Lançamento da receita de impostos, pela ocorrência do fato gerador, no valor de R$ 50.000.

5. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado”, no valor de R$ 12.000.

6. Reconhecimento da depreciação, no valor de R$ 3.000.

7. Ingresso de recursos referentes à obtenção de uma operação de crédito, no valor de R$ 30.000.

8. Arrecadação e recolhimento da receita com impostos, já previamente lançada, no valor de R$ 15.000.

Leia o texto abaixo:


Prefeituras recebem hoje a primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios; valor é de R$ 8,3 bilhões


A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (CNM), parte da arrecadação nacional com dois impostos de competência federal, chegará a R$ 8.332.864.540,53. Contudo, o valor total transferido aos cofres municipais, nesta sexta-feira, 7 de junho, fica em R$ 6.666.291.632,42 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dos três repasses mensais, o primeiro tende a ser o maior, quase a metade do valor total. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula um aumento de 30,67%, em relação ao primeiro repasse de junho de 2023. De acordo com levantamento da entidade, as prefeituras receberam R$ 6,3 bilhões no mesmo período do ano anterior, mas o crescimento fica em torno de 26% quando se retira o efeito da inflação.


Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/prefeiturasrecebem-hoje-o-primeiro-fpm-de-junho-valor-e-de-r-8-3-bilhoes (com adaptações) - 07/06/2024


De acordo com os conhecimentos sobre as repartições das receitas tributárias, quando o texto acima menciona “parte da arrecadação nacional com dois impostos de competência federal” está se referindo ao imposto sobre a:


A

Propriedade de veículos automotores e ao imposto sobre produtos industrializados.


B

Renda e proventos de qualquer natureza e ao imposto sobre produtos industrializados.


C

Propriedade de veículos automotores e ao imposto sobre a importação de produtos estrangeiros.


D

Renda e proventos de qualquer natureza e ao imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.


E

Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos e ao imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.