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Ao final do exercício social de 2023, o conselho de administração de uma companhia aber...
Ao final do exercício social de 2023, o conselho de administração de uma companhia aberta discute a destinação do lucro líquido apurado. A empresa possui um saldo significativo em lucros acumulados, um saldo de "Ajustes de Avaliação Patrimonial" positivo relacionado à valorização de investimentos em outras empresas, e uma reserva de lucros para expansão previamente constituída. Além disso, durante o exercício, a companhia adquiriu suas próprias ações para manutenção em tesouraria. Assinale a alternativa correta sobre o tratamento e a classificação dessas contas no Patrimônio Líquido.
A
Os Ajustes de Avaliação Patrimonial (AAP) são registrados no Patrimônio Líquido e podem ser livremente destinados para distribuição de dividendos aos acionistas, desde que haja lucros acumulados suficientes.
B
As Reservas de Lucros para expansão, ao serem utilizadas para o fim a que se destinam, podem ser livremente revertidas para o saldo de Lucros Acumulados, para posterior distribuição de dividendos.
C
Reservas de Capital são formadas pela apropriação de lucros ou por doações e subvenções para investimento, e podem ser utilizadas para aumentar o capital social, compensar prejuízos ou distribuir dividendos em dinheiro.
D
Dividendos obrigatórios são calculados sobre o lucro líquido do exercício, ajustado pelos prejuízos acumulados e pela provisão para Imposto de Renda, sendo que os ajustes de avaliação patrimonial impactam diretamente a base de cálculo.
E
As Ações em Tesouraria são contas retificadoras do Patrimônio Líquido, pois representam uma parcela do capital social recomprada pela empresa, diminuindo o valor total do PL.