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Considere o Texto 03 para responder às questões de 36 a 39.
Texto 03 – A Construtora Edifica Tudo Ltda.
A construtora Edifica Tudo Ltda. foi contratada pela prefeitura para construir um hospital. Durante a obra, a empresa sofre um incêndio em seu escritório central e perde parte de sua documentação fiscal. No ano seguinte, a Receita Municipal identificou disparidades entre as notas fiscais de serviços emitidas pela construtora e a declaração de imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) entregue. O município instaurou um processo de fiscalização e, posteriormente, inscreveu o crédito em dívida ativa.
Fonte: CPCon
A partir do contexto do Texto 03 e sabendo que a construtora Edifica Tudo Ltda. julga provável o desembolso futuro para liquidar a obrigação, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I- Deve ser reconhecido um passivo contingente, visto que se trata de uma obrigação presente e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação.
PORQUE
II- A menos que seja remota a possibilidade de ocorrer qualquer desembolso na liquidação, a entidade deve divulgar, para cada classe de passivo contingente na data do balanço, uma breve descrição da natureza dele e, quando praticável, a estimativa do seu efeito financeiro.
A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que:
as asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
as asserções I e II são proposições falsas.
as asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.
a asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
a asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.