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Questões de Concurso sobre Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
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Ano:
2026
Banca:
Instituto ACCESS - ACCESS
A distinção entre provisões e passivos contingentes é crucial para a correta representação da posição financeira, dependendo da probabilidade de saída de recursos. Considerando um cenário onde a assessoria jurídica classifica o risco de perda em uma ação trabalhista como "possível", assinale o tratamento contábil exigido pela NBC TG 25.
A
A entidade deve constituir uma Provisão no valor estimado da perda, registrando-a no Passivo Não Circulante e reconhecendo a despesa correspondente, em respeito ao Princípio da Prudência.
B
A obrigação deve ser tratada como Passivo Contingente, não sendo reconhecida no Balanço Patrimonial, mas exigindo divulgação obrigatória em Notas Explicativas, salvo se a saída de recursos for remota.
C
O valor da causa deve ser registrado em contas de compensação e evidenciado no Balanço Patrimonial como uma redutora do Patrimônio Líquido, denominada "Reserva de Contingência".
D
Nenhum registro ou divulgação é necessário para riscos classificados como possíveis, pois a contabilidade deve registrar apenas obrigações presentes com probabilidade provável de desembolso.
Ano:
2026
Sobre Ativos Contingentes e Passivos Contingentes, tratados da NBC TSP 03, leia com atenção as afirmações a seguir e, em seguida, marque a opção correta.
I. O Ativo contingente é um ativo possível, resultante de eventos passados, e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência, ou não, de evento futuro e incerto.
II. Passivo contingente é um passivo possível, resultante de eventos futuros, e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência, ou não, de evento futuro e incerto.
III. Passivo contingente é um passivo presente resultante de eventos passados, e não é reconhecido quando o valor da obrigação não puder ser medida confiavelmente.
A
Apenas afirmação I está correta.
B
Apenas afirmação III está correta.
C
Apenas afirmações I e III estão corretas.
D
Apenas afirmações II e III estão corretas.
De acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 25), os passivos contingentes podem desenvolver -se de maneira não inicialmente esperada.
Por isso, eles são periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos
A
incorporou os benefícios financeiros em circunstâncias normais.
B
que adicionaram um evento não planejado originou a possibilidade de entrada de benefícios econômicos.
C
que incorporam benefícios econômicos se tornou provável.
D
adicionou uma reivindicação, por meio de processos legais, em que o desfecho seja conforme a previsão.
E
que incorporam o dispêndio do ganho é praticamente certa.
Durante a elaboração das demonstrações contábeis, identifica-se uma obrigação de natureza incerta decorrente de evento passado, para a qual a saída futura de recursos é classificada como possível e o montante estimado é material para os usuários das informações contábeis.
Considerando os objetivos da contabilidade, as características qualitativas da informação e a distinção entre reconhecimento e evidenciação, analise as alternativas a seguir e indique a que está CORRETA quanto ao tratamento a ser adotado.
A
Reconhecer provisão no passivo e registrar despesa no período, com evidenciação em notas da base de mensuração, pois a materialidade prioriza relevância e completude, mesmo com saída de recursos classificada como possível.
B
Evidenciar a obrigação em notas explicativas como passivo contingente, com natureza e estimativa de efeito, preservando relevância e transparência, enquanto o reconhecimento patrimonial se vincula às situações em que a saída de recursos seja provável.
C
Reconhecer a obrigação no passivo e registrar a contrapartida diretamente no patrimônio líquido, com divulgação em notas da natureza e do valor, a fim de manter comparabilidade intertemporal e reduzir volatilidade do resultado.
D
Tratar o evento como ajuste de período subsequente, com reconhecimento retroativo no passivo na data-base e evidenciação em notas, pois decorre de evento passado e o valor estimado é material para as demonstrações.
E
Reconhecer ativo contingente de igual montante e registrar receita correspondente, com evidenciação em notas, para assegurar neutralidade na representação fidedigna do patrimônio diante de incertezas simétricas.
Considere que sejam requisitos para o reconhecimento de determinado item patrimonial: a existência de uma obrigação presente fruto de eventos passados; a probabilidade de que a liquidação desse item exija o sacrifício de ativos; a possibilidade de estimativa confiável do valor desse item patrimonial; e a existência de alguma incerteza quanto ao prazo ou ao valor desse item. Nessas condições, é item patrimonial que atende a todos esses requisitos
A
uma reserva de contingência.
B
um ativo contingente.
C
um prejuízo.
D
uma provisão.
E
um passivo contingente.
Por implicar a subavaliação dos ativos e receitas e a sobrevalorização dos passivos e despesas, a convenção do conservadorismo deixou de ser aplicável.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2026
Em 01/07/2025, uma construtora iniciou a construção de um prédio formado por estúdios de 20 metros quadrados. O prazo estimado para a construção era de 18 meses.
Nos primeiros três meses de obra, os gastos diretos, associados à construção, foram de R$ 500.000,00. Em 30/09/2025, um grupo de moradores entrou na Justiça contra a construtora para solicitar a suspensão da obra, já que consideravam que o tipo de apartamento seria prejudicial ao bairro. Além disso, pediam uma indenização de R$ 200.000,00.
Na data, os advogados da construtora julgaram que perda da causa era possível. Ainda, por determinação da justiça, a obra foi suspensa e não havia sido retomada até 31/12/2025.
Por conta do processo, com base na NBC TG 25 (R2) – PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES, no Balanço Patrimonial da construtora, em 31/12/2025,
A
houve uma provisão para contingências de R$ 200.000,00.
B
houve uma provisão para contingências de R$ 500.000,00.
C
houve uma provisão para contingências de R$ 700.000,00.
D
não houve impacto nos elementos patrimoniais.
Ano:
2026
Uma sociedade empresária adquiriu um pacote de viagens para Fernando de Noronha para premiar os empregados que apresentaram os melhores resultados em 2024. O pacote foi adquirido de uma companhia de turismo especializada e utilizado em maio de 2025. No entanto, os empregados reclamaram que o tempo foi chuvoso durante todo o período da viagem.
Deste modo, a sociedade empresária entrou na Justiça contra a companhia de turismo pedindo ressarcimento de seus gastos, já que não foram informados sobre a possibilidade de chuvas na época reservada.
Os advogados da companhia de turismo julgaram que a probabilidade de uma saída de recursos ocasionada pela situação é remota.
Nesse caso, a companhia de turismo deve
A
reconhecer uma provisão, apenas.
B
reconhecer um passivo contingente, apenas.
C
reconhecer uma provisão e divulgar em notas explicativas.
D
reconhecer um passivo contingente e divulgar em notas explicativas.
E
não realizar reconhecimento e nem divulgação relacionados ao fato.
Na avaliação de contingências, a entidade tem uma ação com perda provável estimada em 240, com intervalo de 220 a 260, e outra ação possível sem estimativa confiável.
Assinale a alternativa correta sobre reconhecimento e divulgação.
A
Registrar as duas ações como provisão, pois a existência de processo judicial impõe reconhecimento contábil no passivo.
B
Reconhecer provisão pela melhor estimativa e divulgar a ação possível em nota, descrevendo risco e informações disponíveis.
C
Reconhecer provisão pelo valor máximo do intervalo e não divulgar, pois a provisão já atende ao requisito de transparência.
D
Não reconhecer provisão e divulgar apenas a ação provável, pois passivos são reconhecidos somente após sentença transitada.
E
Reconhecer provisão apenas quando houver garantia real e divulgar a outra ação apenas em relatório de administração.
Em relação aos ativos e passivos contingentes, considere as seguintes afirmações:
I. Todos os ativos contingentes devem ser reconhecidos e contabilizados.
II. Todos os passivos contingentes devem ser reconhecidos e contabilizados.
III. As provisões devem ser reconhecidas e contabilizadas se as perdas forem consideradas prováveis.
IV. Os ativos contingentes não devem ser reconhecidos.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
II e IV.
B
III e IV.
C
II, III e IV.
D
I e III.
E
II e III.
O registo de contingências associadas aos investimentos da entidade se realiza a crédito do grupo de resultados 5.03.00.00.00.00.00 – constituições/reversões de contingências, em contrapartida à adequada conta patrimonial passiva.
C
Certo
E
Errado
Em relação aos passivos contingentes, analisar os itens.
I. A entidade sempre deve reconhecer um passivo contingente.
II. Os passivos contingentes podem desenvolver-se de maneira não esperada inicialmente. Por isso, são periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável.
III. Um passivo contingente é evidenciado, conforme exigido pela legislação vigente, a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial prestação de serviços.
Está CORRETO o que se afirma:
A
Apenas no item I.
B
Apenas no item II.
C
Apenas nos itens I e III.
D
Apenas nos itens II e III.
De acordo com o CPC 25, os passivos contingentes estão relacionados a obrigações cuja existência ou liquidação depende de eventos futuros incertos. Considerando as regras de reconhecimento e divulgação previstas nessa norma, assinale a alternativa correta.
A
Os passivos contingentes devem ser reconhecidos no passivo das demonstrações contábeis, independentemente da probabilidade de saída de recursos.
B
Quando a probabilidade de saída de recursos for possível, a entidade deve reconhecer uma provisão no passivo e não realizar divulgação em notas explicativas.
C
Quando a probabilidade de saída de recursos for remota, a entidade deve reconhecer uma provisão e divulgar o fato nas notas explicativas.
D
Quando a probabilidade de saída de recursos for possível, a entidade não reconhece o passivo nas demonstrações contábeis, mas deve divulgá-lo em notas explicativas, salvo quando a probabilidade for considerada remota.
E
Quando a probabilidade de saída de recursos for provável, a entidade deve apenas divulgar um passivo contingente em notas explicativas, sem reconhecer provisão.
Em uma EFPC, as provisões contingenciais podem ser divididas em provisões contingenciais previdenciais e provisões contingenciais de investimento.
C
Certo
E
Errado
Na contabilidade, a distinção entre provisões, passivos contingentes e ativos contingentes decorre de critérios técnicos relacionados a obrigação presente, probabilidade de saída/entrada de recursos e mensuração confiável.
Considerando apenas esses critérios e o tratamento contábil usual, indique a alternativa CORRETA.
A
Provisões são reconhecidas quando há obrigação possível, com saída de recursos possível e mensuração estimável; passivos contingentes são reconhecidos quando a saída de recursos é provável e o valor pode ser estimado.
B
Provisões são reconhecidas quando há obrigação presente, com saída de recursos provável e mensuração confiável; passivos contingentes, quando não reconhecidos, são tipicamente objeto de evidenciação; ativos contingentes, quando a entrada de recursos é provável, são reconhecidos no ativo com contrapartida em receita.
C
Provisões são reconhecidas quando há obrigação presente, com saída de recursos provável e mensuração confiável; passivos contingentes são divulgados quando há obrigação possível ou presente não reconhecida; ativos contingentes não são reconhecidos e, quando a entrada de recursos é provável, são evidenciados.
D
Provisões e passivos contingentes são equivalentes, diferindo apenas na forma de apresentação; ambos são reconhecidos no passivo sempre que a saída de recursos seja possível e o valor estimável.
E
Ativos contingentes são reconhecidos quando a entrada de recursos é possível e mensurável; provisões são divulgadas em notas quando a saída de recursos é provável, pois o reconhecimento depende de pagamento.
Considere as seguintes afirmativas a respeito de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
I - Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca será realizado.
II - Uma provisão deve ser reconhecida quando a entidade tem uma obrigação presente como resultado de evento passado, é provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação e é possível estimar de forma confiável o valor da obrigação.
III - O passivo contingente é uma obrigação provável que resulta de eventos passados, cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros e incertos não totalmente sob controle da entidade.
IV - Se for provável a entrada de benefícios econômicos, o ativo contingente deve ser divulgado (em nota explicativa), mas não deve ser reconhecido contabilmente.
V - Quando for provável que exista uma obrigação presente na data do balanço, a entidade deve divulgar um passivo contingente (em nota explicativa), a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos, hipótese em que a divulgação é desnecessária.
Assinale a opção correta.
A
Apenas as afirmativas I, II e IV são verdadeiras.
B
Apenas as afirmativas II, IV e V são verdadeiras.
C
Apenas as afirmativas I, III e V são verdadeiras.
D
Apenas as afirmativas III, IV e V são verdadeiras.
E
Apenas as afirmativas I, II e V são verdadeiras.
Uma empresa S/A de capital aberto atua no segmento de streaming de filmes e séries. No 4º trimestre de 2025, a companhia reconheceu, em suas demonstrações contábeis, uma provisão no valor de R$ 620 milhões, em razão de uma disputa tributária relacionada à incidência de ISS sobre a receita de assinatura digital. De acordo com as estimativas da administração, a saída de recursos deverá ocorrer dentro de três anos, e o valor da provisão foi calculado a valor presente, utilizando uma taxa de desconto de 10% ao ano.
Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos do CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o reconhecimento contábil subsequente no primeiro ano para essa provisão será:
A
débito em despesa financeira R$ 62.000.000,00 e crédito em provisão para contingências R$ 62.000.000,00;
B
débito em custos dos serviços prestados R$ 62.000.000,00 e crédito em provisão para contingências R$ 62.000.000,00;
C
débito em despesa financeira R$ 68.200.000,00 e crédito em provisão para contingências R$ 68.200.000,00;
D
débito em despesa operacional R$ 62.000.000,00 e crédito em passivo financeiro R$ 62.000.000,00;
E
manutenção da provisão em R$ 620.000.000,00 sem efeito no resultado.
Obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida pelo fato de não ser possível a mensuração de seu valor com suficiente confiabilidade, não deve ser tratada contabilmente como um passivo contingente.
C
Certo
E
Errado
Um perito contábil está analisando as seguintes informações que recebeu de uma empresa S.A. que é ré dos seguintes processos:
Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos da NBC TG 25 - PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES, o perito contábil identificou que deveria ter sido reconhecido um montante de provisões no valor de
A
R$ 150.262,96.
B
R$ 181.818,18.
C
R$ 200.000,00.
D
R$ 362.790,52.
E
R$ 500.000,00.
Por meio da planificação contábil analítica, estabeleceu-se que as contas de ativo e de passivo das EFPC devem ser segregadas nos seguintes blocos: gestão previdencial, gestão administrativa e investimentos.
C
Certo
E
Errado
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