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A empresa Comércio Carioca Ltda., realiza operações de...
A empresa Comércio Carioca Ltda., realiza operações de venda de mercadorias dentro do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, qual das alternativas abaixo corretamente define o fato gerador do ICMS nesse estado?
A
A venda de imóveis situados no Estado do Rio de Janeiro.
B
A prestação de serviços de transporte municipal de passageiros.
C
A saída de mercadorias de estabelecimento comercial, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular, dentro ou fora do estado.
D
A circulação de mercadorias que não envolva transferência de titularidade.