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A NBC TG – Estrutura Conceitual define conceitos, elementos, critérios de reconhecimento e mensuração, bem como características qualitativas da informação contábil. Sobre essa Norma, assinale a alternativa INCORRETA.
O relatório financeiro para fins gerais busca fornecer informações úteis para tomada de decisões econômicas por usuários externos, e inclui descrição dos recursos econômicos da entidade e reivindicações contra ela.
A estrutura estabelece que, para reconhecimento de um ativo, entre outros critérios, é necessário que seja provável a entrada de benefícios econômicos futuros para a entidade e que seu custo ou valor possa ser mensurado com confiabilidade.
As características qualitativas que tornam a informação financeira útil incluem relevância e fiel representação, sendo a comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade consideradas características de melhoramento.
No capítulo que trata de mensuração, a norma explica que a base do valor justo pode ser aplicada quando isso proporcionar informação mais relevante e confiável do que o custo histórico.
A estrutura conceitual determina que, quando houver divergência entre uma norma contábil e esta estrutura, a norma contábil automaticamente se torna inválida e não deve ser aplicada.