As questões 17 a 20 se referem ao Código Tributário de Brunópolis.
O _________ da obrigação tributária principal é a situação definida neste código como necessária e suficiente para justificar o lançamento e a cobrança de cada um dos tributos de competência do município.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
A
fato gerador.
B
sujeito ativo.
C
sujeito passivo.
D
empenho.
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