Amortização de direitos, bens, custos e despesas
consiste na "recuperação contábil" do capital
aplicado na aquisição de direitos, cuja existência
ou exercício tenha duração limitada, ou de bens,
cuja utilização pelo contribuinte tenha o prazo
limitado por lei ou contrato, e dos custos, encargos
ou despesas, registrados no ativo diferido,
que contribuirão para a formação do resultado
de mais de um período de apuração.