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Sobre as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e as Variações Patrimoniais Diminuti...
Sobre as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) no setor público, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.
I. As VPA compreendem, entre outros grupos, os impostos, taxas e contribuições de melhoria, definidos como toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
II. As transferências e delegações recebidas incluem as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de transferências intergovernamentais, intragovernamentais, de instituições multigovernamentais, privadas (com ou sem fins lucrativos), de convênios e do exterior.
III. As VPD relativas a pessoal e encargos abrangem a remuneração do pessoal ativo civil ou militar, subsídios, vencimentos, soldos, vantagens pecuniárias, contratos de terceirização que substituam servidores públicos, bem como obrigações trabalhistas e contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento.
A
Todas as assertivas estão corretas.
B
Todas as assertivas estão incorretas.
C
Apenas a assertiva I está correta.
D
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
E
Apenas as assertivas II e III estão corretas.