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Uma variação patrimonial diminutiva ocorre, por exemplo, quando
há perda de um direito, com a extinção concomitante de uma obrigação.
há transferência de um bem a terceiros mediante direito a recebimento de valor correspondente no futuro.
uma dívida não reclamada e baixada é reconhecida e restabelecida.
ocorre a concessão de suprimento de fundos.
um serviço prestado por terceiros não é remunerado.
As variações patrimoniais quantitativas são aquelas que alteram o valor do patrimônio líquido da entidade, sendo chamadas de diminutivas quando incrementam o PL e de aumentativas quando o reduzem.
Certo
Errado
Na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) o Custo dos Serviços Prestados, é classificado como:
Despesa orçamentária.
Resultado diferido.
Conta retificadora do Ativo.
Variação Patrimonial Diminutiva.
Sobre as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) no setor público, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.
I. As VPA compreendem, entre outros grupos, os impostos, taxas e contribuições de melhoria, definidos como toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
II. As transferências e delegações recebidas incluem as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de transferências intergovernamentais, intragovernamentais, de instituições multigovernamentais, privadas (com ou sem fins lucrativos), de convênios e do exterior.
III. As VPD relativas a pessoal e encargos abrangem a remuneração do pessoal ativo civil ou militar, subsídios, vencimentos, soldos, vantagens pecuniárias, contratos de terceirização que substituam servidores públicos, bem como obrigações trabalhistas e contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento.
Todas as assertivas estão corretas.
Todas as assertivas estão incorretas.
Apenas a assertiva I está correta.
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
A Natureza de Informação Patrimonial tem como objetivo registrar, processar e evidenciar os fatos financeiros e não financeiros relacionados à composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta um grupo pertencente à classe 4 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), vinculado às Variações Patrimoniais Aumentativas.
Execução da Dívida Ativa.
Riscos Fiscais.
Execução dos Consórcios Públicos.
Transferências e Delegações Recebidas.
Transferências e Delegações Concedidas.
Acerca do reconhecimento das Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e das Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, assinale a alternativa correta.
O ingresso de recursos financeiros caracteriza, por si só, o reconhecimento de VPA.
O reconhecimento de VPA depende do recebimento financeiro correspondente.
O reconhecimento de VPA decorre da ocorrência de fato que produza acréscimo no patrimônio líquido, ainda que o ingresso financeiro ocorra em momento distinto, conforme as normas contábeis aplicáveis.
O reconhecimento da receita orçamentária e da VPA ocorre, necessariamente, no mesmo momento.
Ao encerrar o exercício financeiro, um contador de determinado ente público elaborou o Balanço Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), observando as disposições da Lei nº 4.320/1964. Durante a revisão das demonstrações, surgiram dúvidas quanto às informações que devem ser evidenciadas em cada uma delas.
Com base na Lei nº 4.320/1964, assinale a alternativa correta.
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia apenas as alterações decorrentes da execução orçamentária, sendo vedado o registro de variações independentes da execução do orçamento.
O Balanço Patrimonial tem por finalidade demonstrar a execução da receita e da despesa orçamentárias, confrontando a previsão com a realização.
O Balanço Patrimonial evidencia a situação patrimonial do ente público ao final do exercício, enquanto a Demonstração das Variações Patrimoniais demonstra as alterações ocorridas no patrimônio, decorrentes ou independentes da execução orçamentária.
A Demonstração das Variações Patrimoniais substitui o Balanço Patrimonial sempre que houver superávit patrimonial ao final do exercício.
O Balanço Patrimonial evidencia apenas os bens e direitos permanentes, sendo as obrigações demonstradas exclusivamente no Balanço Financeiro.
O evento que, não sendo derivado da distribuição de recursos aos proprietários, provoque a redução da situação patrimonial líquida de determinada entidade caracteriza-se como uma variação patrimonial quantitativa diminutiva.
Certo
Errado
A realização da variação patrimonial vincula-se ao fato gerador que efetivamente altera o patrimônio, não à mera formalização administrativa do ato.
Certo
Errado
O registro das mutações patrimoniais é função essencial da contabilidade, ainda que tais variações não representem um aumento no valor total de um grupo de contas contábeis. Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, a variação patrimonial no registro contábil das receitas do mês, com previsão de recebimento no mês seguinte e da quitação do valor líquido da folha de pagamento (remuneração), dos servidores públicos:
Aumento do Ativo – Aumento do Passivo.
Aumento do Ativo – Redução no Passivo.
Redução no Ativo – Aumento do Passivo.
Redução no Ativo – Redução no Ativo.
Aumento do Resultado – Redução no Resultado.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público vigente (MCASP – 11ª edição), as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são:
Registradas somente ao final do exercício financeiro, quando ocorre a apuração do resultado contábil.
Transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado.
Transações que não afetam o patrimônio líquido das entidades do setor público.
Contabilizadas exclusivamente nas entidades de direito privado vinculadas ao setor público.
Fatos contábeis considerados sinônimos, respectivamente, de receitas e despesas orçamentárias.
A variação patrimonial diminutiva relativa à depreciação dessa frota no exercício de 2025 totalizou, aproximadamente, em R$:
0
33.120,0
198.720,00
231.840,00
397.440,00
Segundo a Resolução Previc nº 23/2023, nos procedimentos contábeis as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), considera-se Gestão Administrativa como
a atividade de registro e de controle das contribuições, dos benefícios e da mutação patrimonial do plano de benefícios de caráter assistencial, com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar.
qualquer evento entre a data de encerramento do exercício e de sua publicação que tenham ou possam vir a ter efeitos relevantes sobre a situação financeira ou econômica dos planos.
a atividade de registro e de controle inerentes à administração dos planos de benefícios de caráter previdencial e assistencial.
o recebimento de recursos do patrocinador para o custeio administrativo, no início de funcionamento da EFPC ou de plano de benefícios de caráter previdencial.
a atividade de registro e de controle das aplicações dos recursos garantidores dos planos de benefícios de caráter previdencial e assistencial e do PGA.
Segundo o MCASP (10ª Edição), as variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado. Assinale a alternativa que contém a definição literal de Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA):
Corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade oriundos de contribuições dos proprietários.
Corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.
Corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários.
Corresponde a ingressos de disponibilidade de recursos que foram precedidos de registro de reconhecimento do direito.
Corresponde ao reconhecimento de ativos contingentes em contas de controle.
É correto afirmar que as variações patrimoniais aumentativas totalizaram em milhões de R$:
11.600
16.390
16.560
16.620
16.800
De acordo com o MCASP (11.ª edição), as variações patrimoniais quantitativas são as que
alteram o patrimônio líquido.
correspondem apenas a entradas de caixa.
são registradas apenas no PCASP classe 5.
não alteram o patrimônio líquido.
afetam apenas o orçamento.
A demonstração das variações patrimoniais evidencia apenas as variações quantitativas do patrimônio público.
Certo
Errado
Em 31/12/2024, uma universidade federal apresentou, em seu balanço orçamentário, os seguintes saldos: receita de capital realizada no valor de R$ 15.000.000, receita corrente realizada de R$ 10.000.000, despesa de capital fixada de R$ 12.500.000 e despesa corrente fixada de R$ 7.500.000. No mesmo exercício, essa universidade apurou um superávit orçamentário de R$ 7.500.000 e um superávit de capital de R$ 4.000.000. Considerando essas informações, é correto afirmar que a despesa corrente realizada no período foi de
R$ 3.000.000.
R$ 4.000.000.
R$ 6.500.000.
R$ 7.000.000.
R$ 8.500.000.
Na contabilidade aplicada ao setor público, o reconhecimento das variações patrimoniais aumentativas independe da ocorrência de execução orçamentária.
Certo
Errado
A variação patrimonial diminutiva decorrente do consumo dos materiais em janeiro de 2026 totalizou R$ 12.000.
Certo
Errado