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As variações patrimoniais quantitativas são aquelas que alteram o valor do patrimônio líquido da entidade, sendo chamadas de diminutivas quando incrementam o PL e de aumentativas quando o reduzem.
Certo
Errado
Sobre as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) no setor público, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.
I. As VPA compreendem, entre outros grupos, os impostos, taxas e contribuições de melhoria, definidos como toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
II. As transferências e delegações recebidas incluem as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de transferências intergovernamentais, intragovernamentais, de instituições multigovernamentais, privadas (com ou sem fins lucrativos), de convênios e do exterior.
III. As VPD relativas a pessoal e encargos abrangem a remuneração do pessoal ativo civil ou militar, subsídios, vencimentos, soldos, vantagens pecuniárias, contratos de terceirização que substituam servidores públicos, bem como obrigações trabalhistas e contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento.
Todas as assertivas estão corretas.
Todas as assertivas estão incorretas.
Apenas a assertiva I está correta.
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
A Natureza de Informação Patrimonial tem como objetivo registrar, processar e evidenciar os fatos financeiros e não financeiros relacionados à composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta um grupo pertencente à classe 4 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), vinculado às Variações Patrimoniais Aumentativas.
Execução da Dívida Ativa.
Riscos Fiscais.
Execução dos Consórcios Públicos.
Transferências e Delegações Recebidas.
Transferências e Delegações Concedidas.
Uma variação patrimonial diminutiva ocorre, por exemplo, quando
há perda de um direito, com a extinção concomitante de uma obrigação.
há transferência de um bem a terceiros mediante direito a recebimento de valor correspondente no futuro.
uma dívida não reclamada e baixada é reconhecida e restabelecida.
ocorre a concessão de suprimento de fundos.
um serviço prestado por terceiros não é remunerado.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público vigente (MCASP – 11ª edição), as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são:
Registradas somente ao final do exercício financeiro, quando ocorre a apuração do resultado contábil.
Transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado.
Transações que não afetam o patrimônio líquido das entidades do setor público.
Contabilizadas exclusivamente nas entidades de direito privado vinculadas ao setor público.
Fatos contábeis considerados sinônimos, respectivamente, de receitas e despesas orçamentárias.


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A realização da variação patrimonial vincula-se ao fato gerador que efetivamente altera o patrimônio, não à mera formalização administrativa do ato.
Certo
Errado
A variação patrimonial diminutiva relativa à depreciação dessa frota no exercício de 2025 totalizou, aproximadamente, em R$:
0
33.120,0
198.720,00
231.840,00
397.440,00
Segundo o MCASP (10ª Edição), as variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado. Assinale a alternativa que contém a definição literal de Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA):
Corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade oriundos de contribuições dos proprietários.
Corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.
Corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários.
Corresponde a ingressos de disponibilidade de recursos que foram precedidos de registro de reconhecimento do direito.
Corresponde ao reconhecimento de ativos contingentes em contas de controle.
De acordo com o MCASP (11.ª edição), as variações patrimoniais quantitativas são as que
alteram o patrimônio líquido.
correspondem apenas a entradas de caixa.
são registradas apenas no PCASP classe 5.
não alteram o patrimônio líquido.
afetam apenas o orçamento.
Na contabilidade aplicada ao setor público, o reconhecimento das variações patrimoniais aumentativas independe da ocorrência de execução orçamentária.
Certo
Errado


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A demonstração das variações patrimoniais evidencia apenas as variações quantitativas do patrimônio público.
Certo
Errado
É correto afirmar que as variações patrimoniais aumentativas totalizaram em milhões de R$:
11.600
16.390
16.560
16.620
16.800
Em 31/12/2024, uma universidade federal apresentou, em seu balanço orçamentário, os seguintes saldos: receita de capital realizada no valor de R$ 15.000.000, receita corrente realizada de R$ 10.000.000, despesa de capital fixada de R$ 12.500.000 e despesa corrente fixada de R$ 7.500.000. No mesmo exercício, essa universidade apurou um superávit orçamentário de R$ 7.500.000 e um superávit de capital de R$ 4.000.000. Considerando essas informações, é correto afirmar que a despesa corrente realizada no período foi de
R$ 3.000.000.
R$ 4.000.000.
R$ 6.500.000.
R$ 7.000.000.
R$ 8.500.000.
De acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD) são reconhecidas no período em que
há entrada e saída de caixa.
acontece o seu fato gerador.
ocorre a aprovação orçamentária.
emite-se o documento comprobatório.
há aprovação dos órgãos de controle interno.
Uma autarquia apresentou sua demonstração das variações patrimoniais com os seguintes eventos do exercício: depreciação de R$ 240.000; reconhecimento de provisão para contingências de R$ 150.000; reversão de provisão de exercícios anteriores de R$ 80.000; receita de doações de R$ 320.000; equivalência patrimonial positiva de R$ 60.000.
Nessa situação hipotética, desconsiderados os efeitos tributários, o resultado patrimonial líquido desses eventos é, em reais, igual a
110.000.
70.000.
30.000.
250.000.
−50.000.


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A demonstração das variações patrimoniais restringe-se às variações decorrentes da execução orçamentária, sendo os efeitos patrimoniais de fatos extraorçamentários, inclusive os de natureza não financeira, evidenciados exclusivamente no balanço patrimonial.
Certo
Errado
Sobre os procedimentos contábeis patrimoniais é correto afirmar:
Os bens recebidos em doação somente devem ser registrados contabilmente após a incorporação formal ao patrimônio mediante pagamento.
Considera-se realizada uma variação patrimonial aumentativa quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.
O reconhecimento da variação patrimonial somente pode ocorrer para a variação patrimonial aumentativa, no momento da arrecadação da receita orçamentária e para a variação patrimonial diminutiva no momento do empenho da despesa orçamentária.
O registro da obrigação patrimonial depende da execução orçamentária.
Na elaboração da demonstração das variações patrimoniais, se a entidade do setor público optar por detalhar as variações patrimoniais diminutivas (VPD) com base na classificação funcional das despesas, ela ficará dispensada da prestação de informação adicional que tenha por fundamento quaisquer critérios de classificação distintos.
Certo
Errado
Na reclassificação de obrigações decorrentes de contratos de parcerias público-privadas, estas podem ser consideradas variações patrimoniais qualitativas.
Certo
Errado
A variação patrimonial diminutiva inserida na demonstração das variações patrimoniais é a representada por:
juros incorridos
descontos obtidos
impostos arrecadados
transferências recebidas


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