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Questões de Concurso sobre Classificação econômica (quanto à natureza)
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No que se refere às características e às classificações da despesa pública, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) As despesas orçamentárias relativas à aquisição de materiais para estoque classificam-se como despesas correntes não efetivas, uma vez que configuram fatos contábeis permutativos.
( ) Quando o dispêndio é extraorçamentário, não há registro de despesa orçamentária, mas apenas uma desincorporação de passivo ou uma apropriação de ativo.
( ) As despesas de capital, como as transferências de capital, são classificadas como despesas não efetivas, ainda que provoquem variação patrimonial diminutiva.
A
F – V – F
B
F – V – V.
C
V – V – F.
D
V – F – F.
E
V – F – V.
Em 31/12/2024, uma universidade federal apresentou, em seu balanço orçamentário, os seguintes saldos: receita de capital realizada no valor de R$ 15.000.000, receita corrente realizada de R$ 10.000.000, despesa de capital fixada de R$ 12.500.000 e despesa corrente fixada de R$ 7.500.000. No mesmo exercício, essa universidade apurou um superávit orçamentário de R$ 7.500.000 e um superávit de capital de R$ 4.000.000. Considerando essas informações, é correto afirmar que a despesa corrente realizada no período foi de
A
R$ 3.000.000.
B
R$ 4.000.000.
C
R$ 6.500.000.
D
R$ 7.000.000.
E
R$ 8.500.000.
Bráulio atua no setor financeiro da Niterói Prev e deverá classificar as despesas ocorridas nas adequadas categorias econômicas. Em qual categoria econômica Bráulio deverá classificar despesas que não correspondem à contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado?
A
Despesas de custeio.
B
Inversões financeiras.
C
Transferência de capital.
D
Transferências correntes.
No contexto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), a categoria econômica é um desdobramento de qual classificação?
A
Fonte de recursos.
B
Natureza.
C
Indicador de resultado.
D
Destinação.
É correto afirmar que, na execução orçamentária do CNJ em 2023, não foram realizadas despesas com aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização.
C
Certo
E
Errado
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As despesas públicas no Brasil são organizadas através de diversas classificações orçamentárias, assegurando transparência e eficiência na alocação dos recursos. Dentre as classificações da despesa orçamentária, assinale a que descreve corretamente uma dessas classificações.
A
A classificação funcional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
B
A classificação por estrutura programática organiza as despesas públicas em programas e ações, visando à concretização de objetivos governamentais. Essa classificação inclui programas que articulam um conjunto de ações, como atividades, projetos e operações especiais, para atender a necessidades ou demandas da sociedade dentro do planejamento estratégico do governo.
C
A classificação da despesa por natureza segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.
D
A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua estrutura programática, compõe-se de: categoria econômica; grupo de natureza da despesa; elemento de despesa.
E
Na classificação da despesa por natureza, as despesas públicas são organizadas exclusivamente de acordo com o impacto econômico que geram, como inflação ou crescimento do PIB, sem considerar elementos como categoria econômica, grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação ou elemento.
O elemento agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gastos é denominado de Grupo de Natureza de Despesa. Marque a afirmativa que descreve corretamente os Grupos de Natureza de Despesas.
A
Amortização da dívida - despesas com o pagamento de juros, comissões e outros encargos decorrentes de operações de crédito internas e externas contratadas e da dívida pública.
B
Outras despesas correntes - despesas com aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital e com a constituição ou aumento do capital de empresas.
C
Inversões financeiras – despesas com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, de natureza contratual ou mobiliária.
D
Investimentos – despesas com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização das mesmas e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Receitas (R$) | Despesas (R$) |
Receitas previstas
Impostos e Taxas 50.000 Receita de Contribuições 75.000 Amortizações de Empréstimos 12.000 | Despesas previstas
Pessoal e Encargos Sociais 45.000 Inversões Financeiras 38.000
|
Receitas realizadas
Impostos e Taxas 52.000 Receita de Contribuições 74.000 Amortizações de Empréstimos 10.000 | Despesas empenhadas
Pessoal e Encargos Sociais 42.000 Inversões Financeiras 38.000
|
A
56.000.
B
54.000.
C
80.000.
D
53.000.
E
82.000.
Considerando a classificação econômica, o total das despesas de capital do exercício importa em:
A
58.000,00.
B
62.000,00.
C
70.000,00.
D
68.000,00.
E
74.000,00.
Uma dúvida bastante recorrente no dia a dia da contabilidade da gestão pública diz respeito à classificação da Natureza de Despesa entre Material de Consumo e Material Permanente. São critérios previstos no MCASP para que um material seja considerado de consumo, EXCETO:
A
Durabilidade.
B
Fragilidade.
C
Exigibilidade.
D
Incorporabilidade.
E
Transformabilidade.
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A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de: categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa. As despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital são classificadas na categoria econômica das
A
despesas fixadas.
B
despesas correntes.
C
despesas de capital.
D
despesas financeiras.
Sobre as definições de receita pública trazidas pela Lei nº 4.320/64, é incorreto afirmar que:
A
As receitas tributárias e de contribuições são definidas como receitas correntes.
B
As receitas patrimonial, agropecuária, industrial e de serviços são definidas como receitas correntes.
C
As receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas são definidas como receitas de capital.
D
As receitas provenientes da conversão, em espécie, de bens e direitos são definidas como receitas de capital.
E
O superávit do Orçamento Corrente é definido como receitas correntes.
As despesas orçamentárias estão sujeitas a classificações diversas, que permitem extrair informações detalhadas a respeito de quem realiza o gasto, em que área ele é efetivado, quais recursos suportam aquela despesa etc. Diante disso, assinale a alternativa correta no que tange à classificação econômica da despesa, regida pela Lei nº 4.320/1964.
A
As despesas de capital comportam os seguintes grupos de natureza de despesa: 1. Investimentos, 2. Inversões Financeiras e 3. Juros e Encargos da Dívida.
B
Para efeito de classificação econômica da despesa, considera-se material permanente o de duração superior a 365 dias.
C
A classificação econômica da despesa orçamentária comporta duas categorias: corrente e de capital, e seu papel é dar indicações sobre o efeito que o gasto público tem na economia.
D
As despesas orçamentárias decorrentes da execução de Obras e aquisição de Instalações são classificadas como despesas correntes, do subgrupo patrimonial.
Assinale a alternativa que corresponde a despesa que se refere à categoria econômica das Inversões Financeiras.
A
Aquisição de imóveis.
B
Subvenções econômicas.
C
Juros da Dívida Pública.
D
Auxílios para Inversões Financeiras.
Com relação à natureza da despesa por modalidade de aplicação, NÃO é correto afirmar:
(Fonte: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP. 8ª ed., pág. 74-75)
A
O código (20) refere-se a Transferências à União.
B
O código (30) refere-se a Transferências a Municípios.
C
O código (50) refere-se a Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.
D
O código (90) refere-se às aplicações diretas.
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É uma despesa de capital (classificação econômica):
A
constituição ou aumento de capital de empresas.
B
despesa com juros da dívida pública interna.
C
restituição de cauções em dinheiro.
D
qualquer tipo de aquisição de material de consumo.
E
encargo sobre operações de crédito por antecipação de receita.
Despesa pública é a aplicação do dinheiro arrecadado por meio de impostos ou outras fontes para custear os serviços públicos prestados à sociedade ou para a realização de investimentos. A despesa pública é classificada como despesa corrente e despesa de capital. Assinale a opção que indica despesas correntes.
A
Inversões financeiras e despesas de custeio.
B
Despesas de custeio e transferências correntes.
C
Investimentos e despesas de custeio.
D
Transferências correntes e inversões financeiras.
Depreende-se dos dados apresentados no texto 5A4-I que o total da despesa orçamentária de capital realizada, em mil R$, foi de
A
4.300.
B
6.100.
C
7.300.
D
10.400.
E
12.200.
Sobre despesa pública, assinalar a alternativa INCORRETA:
A
Classificam-se como despesa de capital todas as despesas que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital. São os gastos de natureza operacional, realizados pelas instituições públicas, para a manutenção e o funcionamento dos seus órgãos.
B
Na lei de orçamento, a discriminação da despesa far-se-á, no mínimo, por elementos. Entende-se por elementos o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras e outros meios de que se serve a administração pública para a consecução de seus fins.
C
Cauções e depósitos são exemplos de despesa extraorçamentária.
D
Despesa orçamentária é aquela cuja realização depende de autorização legislativa. Não pode se realizar sem crédito orçamentário correspondente; em outras palavras, é a que integra o orçamento, despesa discriminada e fixada no orçamento público.
E
A natureza da despesa será complementada pela informação gerencial denominada “modalidade de aplicação”, a qual tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades, e objetiva, precipuamente, possibilitar a eliminação da dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
A respeito da Despesa Pública assinale a alternativa CORRETA.
A
As despesas extraorçamentarias devem ser compreendidas pelos investimentos de natureza pessoal e encargos sociais e inversão financeira.
B
As despesas correntes devem ser compreendidas pelos investimentos de natureza pessoal e encargos sociais e inversão financeira.
C
A despesa orçamentária é aquela cuja realização não depende de autorização legislativa.
D
A despesa extraorçamentária é aquela cuja realização depende de autorização legislativa.
E
A categoria econômica da despesa divide-se em dois grupos: despesas correntes e despesas de capital.
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