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Com base na classificação e descrição das Despesas, associe a segunda coluna à primeira e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Despesa corrente
2. Despesa de capital
( ) Material permanente
( ) Obras e instalações
( ) Pessoal e encargos sociais
( ) Despesas de exercícios anteriores
1, 1, 2, 2.
1, 2, 1, 1.
1, 2, 2, 2.
2, 2, 1, 1.
Em conformidade com a estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o registro contábil da liquidação da despesa referente à aquisição de impressoras em uma Prefeitura Municipal exige lançamento simultâneo em contas de natureza
patrimonial, financeira e fiscal.
orçamentária e de compensação.
orçamentária e fiscal.
de compensação e financeira.
orçamentária, patrimonial e de controle.
Um órgão público adquiriu materiais de consumo no valor de R$ 12.000,00, para pagamento em 30 dias, cujo consumo será imediato. No momento do recebimento dos materiais, o setor de contabilidade realizou o registro do fato contábil, seguindo o regime de competência. Considerando o plano de contas, a natureza das contas e o método das partidas dobradas, qual foi o lançamento contábil realizado pelo departamento contábil?
Débito em Despesa com Material de Consumo (conta de resultado – devedora) Crédito em Caixa (conta patrimonial – credora).
Débito em Almoxarifado/Material de Consumo (conta patrimonial – devedora) Crédito em Fornecedores (conta patrimonial – credora).
Débito em Despesa com Material de Consumo (conta de resultado – devedora) Crédito em Fornecedores (conta patrimonial – credora).
Débito em Almoxarifado/Material de Consumo (conta patrimonial – devedora) Crédito em Caixa (conta patrimonial – credora).
Um bem adquirido que não se destina à comercialização, mas ao uso sustentado nas atividades da organização, com vida útil prolongada e registro no patrimônio, é classificado como:
Material de expediente.
Item de consumo reversível.
Material de almoxarifado.
Material permanente.
Leia o caso a seguir.
Durante a verificação da execução orçamentária de um município, um servidor público do setor de análises técnicas da prefeitura identifica o empenho destinado à aquisição de 02 servidores de rede de alta performance, de elevado valor unitário, para o centro de processamento de dados da prefeitura. O setor de contabilidade reconheceu o gasto integralmente como Despesa Corrente, alocando-o no grupo de Outras Despesas Correntes.
Ao avaliar a adequação do lançamento contábil conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a Lei nº 4.320/1964, conclui-se que o reconhecimento deve ser
mantido, pois equipamentos de informática, devido à volatilidade tecnológica e necessidade de substituição periódica, são apropriados como despesas de custeio.
corrigido, pois a aquisição de bens que não se destinam à venda e que possuem vida útil econômica superior a um exercício deve ser reconhecida como Inversão Financeira.
corrigido, pois a aquisição de servidores de rede possui natureza de despesas de capital/investimentos, por se tratar de material permanente e necessário para os serviços públicos.
mantido, desde que o montante total da operação não ultrapasse os limites fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para a dispensa de inventário patrimonial.


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Durante a execução orçamentária do Conselho Nacional de Saúde, foi realizada a aquisição emergencial de materiais de consumo, com empenho, liquidação e pagamento ocorridos no mesmo exercício financeiro (caso hipotético). Os registros contábeis dessa despesa foram efetuados conforme o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), observando-se a natureza da informação contábil.
Considerando os lançamentos típicos dessa despesa, associe cada fase a seguir às respectivas classes de contas do PCASP:
I. Registro do comprometimento do crédito orçamentário aprovado e do controle do compromisso assumido.
II. Reconhecimento da execução da despesa e da obrigação correspondente perante terceiros.
III. Registro da despesa paga e da baixa da obrigação anteriormente reconhecida.
As fases I, II e III correspondem, respectivamente, às classes
5 e 6; 6 e 7; 7 e 8.
5 e 7; 6 e 8; 6 e 8.
6 e 7; 5 e 8; 6 e 8.
7 e 8; 5 e 6; 6 e 7.
5 e 8; 6 e 7; 7 e 8.
No balanço patrimonial da contabilidade pública, os materiais de consumo em almoxarifado são registrados obedecendo à avaliação, de acordo com o seguinte critério:
último que entra, primeiro que sai
primeiro que entra, último que sai
primeiro que entra, primeiro que sai
preço médio ponderado das compras
O tipo de empenho utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado, cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez, é classificado como
específico.
estimativo.
geral.
global.
ordinário.
Uma secretaria estadual adquiriu materiais de expediente no valor de R$ 20.000,00, com empenho e pagamento no mesmo exercício. Os materiais foram usados imediatamente. De acordo com o PCASP, qual é o lançamento contábil patrimonial correspondente a essa transação?
D – Almoxarifado (Ativo) – R$ 20.000,00/ C – Obrigações a Pagar (Passivo) – R$ 20.000,00.
D – Despesa de Material de Consumo – R$ 20.000,00/ C – Caixa e Equivalentes de Caixa – R$ 20.000,00.
D – Despesa Orçamentária Empenhada (Controle) – R$ 20.000,00/ C – Caixa e Equivalentes de Caixa – R$ 20.000,00.
D – Estoque de material de Consumo – R$ 20.000,00/ C – Caixa e Equivalentes de Caixa – R$ 20.000,00.
Na classificação orçamentária das despesas o “Elemento de Despesa Orçamentária” tem por fim identificar os objetos de gasto, a exemplo de vencimentos e vantagens fixas, diárias, material de consumo, serviços de terceiros etc.
Consoante o MACSP, em se tratando de gasto com material de consumo, o Elemento de Despesa Orçamentária será
36
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12


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No controle de disponibilidade pelo empenho de compra de um equipamento à vista, na perspectiva da natureza de informação de controle (NIC), devem ser lançados um débito na classe 5 – controles da aprovação do planejamento e orçamento, e um crédito na classe 8 – controles credores.
Certo
Errado
Na contabilidade pública, a classificação da receita e da despesa por categoria econômica é fundamental para a análise do impacto fiscal das políticas governamentais. A Lei nº 4.320/1964 divide as receitas e despesas em duas grandes categorias: Correntes e de Capital. Essa classificação permite avaliar se o ente está poupando ou se endividando para financiar seus gastos. Assinale a alternativa que descreve corretamente uma Despesa Corrente.
A aquisição de um terreno para a construção de um novo posto de saúde.
O pagamento de juros e encargos referentes a um contrato de financiamento (dívida pública) contraído pelo município.
A aquisição de equipamentos de informática (computadores) que serão utilizados pela administração por vários anos.
A amortização do valor principal de um empréstimo bancário que foi contratado em exercícios anteriores.
Em 2024, um Município adquiriu livros para a sua principal biblioteca pública, destinada a todos os segmentos da comunidade. Adquiriu também, em menor quantidade, livros para a biblioteca da Prefeitura, destinada, apenas, a seus funcionários.
Os livros da biblioteca pública e da biblioteca da Prefeitura devem ser classificados, respectivamente, como material
de consumo e de consumo.
permanente e permanente.
permanente e híbrido
permanente e de consumo.
de consumo e permanente.
Sob a perspectiva das informações de natureza patrimonial do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), indique a transação que terá como consequência a diminuição do saldo da classe 1 mediante crédito e o aumento do saldo da classe 3 mediante débito:
Registro da baixa dos materiais de consumo estocados que foram consumidos durante o mês.
Registro da incorporação de ativo imobilizado recebido em doação.
Registro do pagamento de nota fiscal emitida por fornecedor de material de consumo estocável (após o recebimento dos materiais, ateste da nota fiscal e liquidação no sistema).
Registro de garantia contratual prestada por empresa contratada (apólice de seguro garantia).
Registro da previsão de receita tributária.
Para a Lei nº 4.320/1964, o material permanente é aquele com duração superior a dois anos.
Certo
Errado


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Um órgão público destinou uma sala do último andar do seu edifício sede para instalação de uma biblioteca com acervo bibliográfico técnico para uso dos servidores lotados no órgão. Para a instalação da biblioteca, o órgão incorreu nos seguintes gastos:
Descrição | Valor |
Serviço de reforma para adaptação do espaço | R$ 23.000 |
Aquisição de mobiliário (estantes, mesas, cadeiras) | R$ 59.000 |
Aquisição de computadores | R$ 10.000 |
Aquisição de material bibliográfico (livros, manuais, atlas, mapas etc.) | R$ 95.000 |
Contratação de licença anual de software de controle e gestão do acervo | R$ 13.000 |
Total | R$ 200.000 |
Dentre os gastos incorridos, os que devem ser classificados como despesa de capital totalizam:
R$ 69.000;
R$ 82.000;
R$ 164.000;
R$ 177.000;
R$ 187.000.
Em 2024, uma escola do setor público teve aumento de 25% no número de alunos. No ano, a escola incorreu nos seguintes gastos em 2024: Material didático: R$ 60.000; Depreciação dos ativos imobilizados: R$ 96.000: Salários dos monitores: R$ 120.000; Salários da administração: R$ 180.000; Aluguel do prédio: R$ 240.000; Salários dos professores: R$ 600.000. Cada turma tem um professor. Além disso, são contratados monitores para auxilia-los, com base no número de alunos em cada turma. Ainda, cada aluno recebe o material didático individual no início de cada trimestre e os ativos imobilizados são depreciados com base no método da linha reta.
Em 2024, os gastos fixos da escola foram os seguintes:
R$ 1.020.000.
R$ 1.116.000.
R$ 1.140.000.
R$ 1.176.000.
R$ 1.236.000.
O consumo de material que está em estoque gera o reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva, mas não uma despesa orçamentária.
Certo
Errado
Livros e materiais bibliográficos são considerados materiais permanentes se durarem mais de dois anos e não forem quebradiços, perecíveis ou incorporáveis. Apesar de classificados como materiais de consumo no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, os livros adquiridos para bibliotecas públicas devem ser tratados como materiais permanentes no controle de bens patrimoniais.
Certo
Errado
Segundo as normas de classificação das despesas públicas, define-se como material de consumo aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde normalmente sua identidade física e cuja utilização é limitada a três anos.
Certo
Errado


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