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O consumo de material que está em estoque gera o reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva, mas não uma despesa orçamentária.
Certo
Errado
Livros e materiais bibliográficos são considerados materiais permanentes se durarem mais de dois anos e não forem quebradiços, perecíveis ou incorporáveis. Apesar de classificados como materiais de consumo no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, os livros adquiridos para bibliotecas públicas devem ser tratados como materiais permanentes no controle de bens patrimoniais.
Certo
Errado
Segundo as normas de classificação das despesas públicas, define-se como material de consumo aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde normalmente sua identidade física e cuja utilização é limitada a três anos.
Certo
Errado
O elemento agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gastos é denominado de Grupo de Natureza de Despesa. Marque a afirmativa que descreve corretamente os Grupos de Natureza de Despesas.
Amortização da dívida - despesas com o pagamento de juros, comissões e outros encargos decorrentes de operações de crédito internas e externas contratadas e da dívida pública.
Outras despesas correntes - despesas com aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital e com a constituição ou aumento do capital de empresas.
Inversões financeiras – despesas com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, de natureza contratual ou mobiliária.
Investimentos – despesas com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização das mesmas e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
Uma entidade pública apresentou as seguintes despesas em determinado período.
Material de consumo | R$ 523.000,00 |
Material permanente | R$ 99.000,00 |
Serviços de terceiros | R$ 222.000,00 |
Aquisição de imóveis | R$ 650.000,00 |
Diárias – pessoal civil | R$ 712.000,00 |
Equipamentos e instalações | R$ 110.000,00 |
Juros da dívida pública | R$ 77.000,00 |
Amortização da dívida pública | R$ 12.000,00 |
Os valores das despesas correntes e do capital são, respectivamente:
R$ 1.457.000,00 e R$ 948.000,00.
R$ 1.633.000,00 e R$ 772.000,00.
R$ 822.000,00 e R$ 1.583.000,00.
R$ 1.534.000,00 e R$ 871.000,00.
Leia o fragmento a seguir.
Uma fábrica de brinquedos adquiriu 3 computadores para serem utilizados pelos profissionais de contabilidade do escritório geral por R$20.000, para pagamento em seis meses.
No momento da compra, o computador é considerado um _____.
Anualmente, seu uso é considerado um(a) _____.
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima
custo – despesa.
desembolso – custo.
investimento – custo.
desembolso – despesa.
investimento – despesa.
Nos termos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, julgue as assertivas abaixo:
I. São receitas de capital as provenientes da conversão, em espécie, de bens e direitos, contribuições, patrimonial, agropecuária e industrial.
II. Classificam-se como despesas de custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
III. Para efeito de classificação da despesa, considera-se material permanente o de duração superior a cinco anos.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) assertiva(s):
I, apenas.
Il, apenas.
l e Il, apenas.
Il e III, apenas.
I, Il e III.
Conforme o MCASP (2023), assinale a alternativa que apresenta alguns critérios que servem para distinguir o material de consumo do material permanente.
Durabilidade; amortizabilidade, e perecibilidade.
Incorporabilidade; perecibilidade, e infungibilidade.
Transformabilidade; incorporabilidade, e durabilidade.
Perecibilidade; transformabilidade, e depreciabilidade.
Hipólito, auditor fiscal municipal, necessita auxiliar o setor jurídico da Prefeitura no atendimento a uma requisição da Polícia Judiciária. Referida requisição exige esclarecimentos sobre a despesa pública efetivada na aquisição de materiais/equipamentos médicos hospitalares pela Prefeitura. Após análise de todos os documentos do processo licitatório e, também, dos documentos referentes à execução do contrato sob investigação, Hipólito verificou que nos campos referentes à dotação orçamentária se encontrava a seguinte informação: “Fonte: 102.000-3.3.90.30.00.00”. Considerando a situação hipotética e com base, exclusivamente, na informação revelada por Hipólito, na qual é possível observar a classificação da despesa orçamentária por natureza, é possível concluir que, EXCETO:
Essa despesa foi classificada no grupo de natureza da despesa como: “Outras despesas correntes”.
Quanto à modalidade de aplicação, trata-se de uma despesa classificada como: “Aplicações diretas”.
Mesmo sem saber quais materiais/equipamentos foram adquiridos, indiscutivelmente trata-se de uma despesa de capital.
Referida classificação orçamentária da despesa por natureza revela tratar-se de uma despesa da categoria: “despesas correntes”.
Nas entidades do setor público, a classificação da despesa relacionada à aquisição de material envolve critérios distintos para diferenciar o material permanente do material de consumo. No que diz respeito ao material de consumo, a categorização é baseada em critérios específicos, sendo considerado de consumo caso atenda, pelo menos, a um dos seguintes critérios:
Critério da durabilidade: o material é classificado como de consumo se, em uso normal, perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento no prazo máximo de três anos.
Critério da fragilidade: a materialidade da fragilidade caracteriza-se pela estrutura quebradiça, deformável ou danificável, indicando sua irrecuperabilidade e perda de identidade ou funcionalidade.
Critério da transformabilidade: a categorização do material como de consumo está vinculada à sua capacidade de não apenas servir ao propósito inicial, mas também de se prestar à constituição de novos bens, bem como à incorporação de adições complementares aos bens já em utilização.
Critério da incorporabilidade: o material é considerado de consumo se estiver sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou se deteriorar ou perder suas características pelo uso normal.
Certo município apresentou as seguintes informações referentes a um determinado período:
Despesas com aquisição de material de consumo | R$ 2.000,00 |
Despesas com execução de obras | R$ 5.500,00 |
Despesas com pagamento de juros da dívida pública | R$ 1.000,00 |
Despesas com pagamento do principal da dívida pública | R$ 3.000,00 |
Despesas com pessoal | R$ 4.000,00 |
Receitas da alienação de bens | R$ 3.500,00 |
Receitas da constituição de dívida pública | R$ 4.500,00 |
Receitas da exploração do patrimônio estatal | R$ 2.500,00 |
Receitas da exploração de atividades econômicas | R$ 1.500,00 |
Receitas provenientes de tributos | R$ 5.000,00 |
Considerando somente as informações apresentadas, é correto afirmar que o total de
Despesas de Capital é R$ 7.000,00.
Despesas Correntes é R$ 8.000,00.
Receitas de Capital é R$ 8.500,00.
Receitas Correntes é de R$ 9.000,00.
É um agregador de elementos de despesa orçamentária com as mesmas características quanto ao objeto de gasto. Abrange elementos como Investimentos, Inversões Financeiras e Amortização da Dívida, entre outros.
O texto acima faz referência ao tipo de conceito orçamentário:
Elemento discricionário orçamentário.
Classificação por função.
Agregador monetário.
Grupo de Natureza da Despesa.
Para efeito de classificação da despesa, nos termos da Lei nº 4.320/1964, considera-se material permanente o de duração:
Inferior a seis meses.
Inferior a um ano.
Superior a um ano.
Inferior a dois anos.
Superior a dois anos.
A despesa orçamentária advinda da compra de um imóvel ou de bens de capital já em utilização é classificada como:
Despesa de Custeio.
Transferências de capital.
Investimentos.
Transferências correntes.
Inversões financeiras.
É correto afirmar que material de consumo, segundo as normas contábeis aplicáveis ao setor público
é aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.
será único e exclusivamente nos custos dos serviços públicos prestados pelas entidades públicas, qualquer que sejam suas definições.
é aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos.
será incorporado ao equipamento permanente, mediante a aplicação de material para manutenção periódica.
é aquele a ser consumido no processo de produção ou mesmo na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou empregados na prestação de serviços.
Para efeito de classificação da despesa, o material permanente possui duração superior a:
um ano.
dois anos.
cinco anos.
dez anos.
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma despesa classificada como "Inversão de Capital", na forma definida pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público:
Despesas orçamentárias com o pagamento do principal da dívida pública interna.
Despesas orçamentárias com a aquisição de bens de capital já em utilização.
Despesas com o planejamento e a execução de obras.
Pagamento de cota do Fundo de Participação dos Municípios na receita dos Estados.
Leia as afirmativas a seguir:
I. No orçamento base zero, tecnicamente, ao final de cada exercício financeiro, os programas existentes são zerados. Assim, os administradores devem definir as novas solicitações orçamentárias por ordem de prioridade.
II. Os bens permanentes são aqueles que não possuem vida longa.
III. A obediência a limites e condições no que tange à renúncia de receita é uma premissa da responsabilidade na gestão fiscal.
Marque a alternativa CORRETA:
Nenhuma afirmativa está correta.
Está correta a afirmativa I, apenas.
Estão corretas as afirmativas II e III, apenas.
Estão corretas as afirmativas I e III, apenas.
Todas as afirmativas estão corretas.
Quanto à classificação por natureza de despesa, entende-se que, para a correta classificação da despesa com aquisição de material, devem ser adotados alguns parâmetros que distinguem o material permanente do material de consumo. Sendo assim, analise os critérios abaixo para que o material seja considerado de consumo, sabendo-se que, para tanto, basta atender a pelo menos um dos vários critérios determinados em Lei.
I. Critério de Durabilidade: Se em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos.
II. Critério de Incorporabilidade: Se está destinado à incorporação a outro bem e não pode ser retirado sem prejuízo das características físicas e funcionais do principal.
III. Critério da Perecibilidade: Se está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou deteriora ou perde sua característica pelo uso normal.
IV. Critério de Transformabilidade: Se foi adquirido para fim de transformação.
Quais estão integralmente corretas?
Apenas I e II.
Apenas I e IV.
Apenas III e IV.
Apenas I, II e III.
I, II, III e IV.
Despesa monetária corrente com aquisição de material de consumo para estoque gera uma variação patrimonial passiva.