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Leia o caso a seguir.
Durante a verificação da execução orçamentária de um município, um servidor público do setor de análises técnicas da prefeitura identifica o empenho destinado à aquisição de 02 servidores de rede de alta performance, de elevado valor unitário, para o centro de processamento de dados da prefeitura. O setor de contabilidade reconheceu o gasto integralmente como Despesa Corrente, alocando-o no grupo de Outras Despesas Correntes.
Ao avaliar a adequação do lançamento contábil conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a Lei nº 4.320/1964, conclui-se que o reconhecimento deve ser
mantido, pois equipamentos de informática, devido à volatilidade tecnológica e necessidade de substituição periódica, são apropriados como despesas de custeio.
corrigido, pois a aquisição de bens que não se destinam à venda e que possuem vida útil econômica superior a um exercício deve ser reconhecida como Inversão Financeira.
corrigido, pois a aquisição de servidores de rede possui natureza de despesas de capital/investimentos, por se tratar de material permanente e necessário para os serviços públicos.
mantido, desde que o montante total da operação não ultrapasse os limites fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para a dispensa de inventário patrimonial.


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