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São subvenções econômicas as dotações destinadas pelo governo a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda de gêneros alimentícios ou outros materiais.
A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de: Categoria Econômica, grupo de Natureza da Despesa e Elemento de Despesa. Com base nesta classificação, assinale a alternativa incorreta:
O código da natureza de despesa orçamentária é composto por seis dígitos, desdobrado até o nível de elemento ou, opcionalmente, por oito, contemplando o desdobramento facultativo do elemento.
A despesa, assim como a receita, é classificada em duas categorias econômicas: Despesas Correntes e Despesas de Capital.
Despesas orçamentárias com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária se referem aos juros e encargos da dívida que se trata de um grupo de natureza da despesa.
Natureza da Despesa tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a administração pública utiliza para a consecução de seus fins.
O primeiro desdobramento da categoria econômica de despesa, que é definida como “as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis”, denomina‐se
investimento.
inversão.
diverso.
custeio.
serviços de terceiros.
De acordo com a classificação da despesa segundo a natureza, a reserva de contingência é classificada como outras despesas correntes.
Uma vez discriminada na lei de orçamento, a despesa pública em nível de elemento não poderá acrescentar desdobramentos suplementares.
Para o governo, a compra de uma máquina agrícola à vista, a execução de despesa com serviços de terceiros e a devolução de caução são classificadas, respectivamente, como investimento público, despesa efetiva e despesa extraorçamentária.
O grupo de despesas denominado outras despesas correntes permite contemplar as despesas com aquisição de material de consumo, veículos para uso, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.
A amortização e o os juros da dívida pública são exemplos de despesas classificadas na categoria econômica de despesas correntes.
Na elaboração da lei orçamentária, a classificação das despesas por natureza deve ser feita, pelo menos, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação.
As despesas correntes totalizaram
18.000
15.000
10.000
20.000
35.000
De acordo com a Contabilidade Pública, no Brasil, as “Inversões Financeiras” são classificadas em qual grupo de Despesa Públicas?
Despesa Corrente.
Despesa de Capital.
Despesa Financeira.
Despesa Periódica.
O valor das despesas orçamentárias de capital é:
10.400,00
4.400,00
5.500,00
3.400,00
10.000,00
Pertencem à categoria econômica Despesas de Capital, os grupos de natureza da Despesa:
Juros e Encargos da Dívida – Amortização da Dívida;
Juros e Encargos da Dívida – Investimentos;
Inversões Financeiras – Investimentos;
Pessoal e Encargos Sociais – Juros e Encargos da Dívida;
Inversões Financeiras – Amortização da Dívida.
A contabilidade pública adota um Plano de Contas que classifica a despesa pública de acordo com as suas categorias econômicas. Com relação às despesas de encargos da dívida interna e os materiais de consumo, nesta ordem, é correto afirmar que:
a primeira é uma despesa de custeio e a segunda é despesa de capital.
a primeira é uma transferência de capital e a segunda é despesa corrente.
a primeira é uma transferência corrente e a segunda é uma despesa de custeio.
a primeira é uma despesa de capital a segunda é uma transferência de capital.
a primeira é uma despesa de custeio a segunda uma transferência de capital.
O montante das despesas de capital empenhadas foi, em reais,
3.350.
2.500.
3.000.
2.000.
3.200.
As despesas de Capital totalizaram
15.000
21.000
27.000
30.000
32.000
A despesa pública pode ser definida como o conjunto de dispêndios da entidade governamental para o funcionamento dos serviços públicos. A despesa pública, quanto à dependência da execução orçamentária, pode ser classificada em despesa orçamentária e despesa extraorçamentária. Quanto à classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, pode-se agrupar a despesa por:
I. Categoria econômica.
II. Grupo de natureza de despesa.
III. Elemento de despesa.
IV. Modalidade de vinculação.
Quais estão corretas?
Apenas I e II.
Apenas I e III.
Apenas I, II e III.
Apenas I, II e IV.
Apenas II, III e IV.
Em relação à categoria econômica, as despesas se dividem em correntes e de capital.
A despesa pública classifica-se, quanto à categoria econômica, como despesa corrente e despesa de capital.
As despesas orçamentárias são classificadas em despesas correntes e de capital. Por sua vez, as despesas de capital são divididas em contas de despesas de investimentos, inversões financeiras e transferências de capital. São respectivamente elementos destas contas:
aquisição de imóveis, serviços em regime de programação especial e auxílios para obras públicas.
obras públicas, aquisição de imóveis e auxílios para obras públicas.
serviços em regime de programação especial, auxílios para inversões financeiras e amortização da dívida pública.
equipamentos e instalações, participação em constituição ou aumento de capital de empresas ou entidades industriais ou agrícolas e outras contribuições.
material permanente, constituição de fundos rotativos e concessão de empréstimos.