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Questões de Concurso sobre Classificação econômica (quanto à natureza)
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A respeito de despesa pública, suas características, sua contabilização e evidenciação, assinale a opção correta.
A
Geralmente, a despesa efetiva coincide com a despesa de capital. Entretanto, há despesa de capital que não é efetiva, como, por exemplo, as transferências de capital que causam decréscimo patrimonial.
B
Toda unidade orçamentária tem uma estrutura administrativa correspondente, o que pode ser exemplificado por alguns fundos especiais e pela unidade orçamentária denominada transferências a estados, Distrito Federal e municípios.
C
Embora a despesa orçamentária corrente geralmente coincida com a despesa orçamentária efetiva, há despesa orçamentária corrente não efetiva, como a despesa com a aquisição de materiais para estoque e a despesa com adiantamentos. Essas são despesas correntes e, entretanto, representam um fato permutativo.
D
Um exemplo de despesa orçamentária de capital que não é efetiva é a transferência de capital que causa decréscimo patrimonial.
E
A centralização compartilhada de créditos orçamentários, equivalente em significado à transferência e à transposição por modificar o valor da programação ou de suas dotações orçamentárias (créditos adicionais), ocorre quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas a classificação institucional, a funcional, a programática e a econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.
Uma despesa de capital relacionada à dívida fundada é aquela oriunda
A
dos juros sobre a dívida por contrato.
B
dos deságios da dívida mobiliária.
C
dos encargos sobre operações de crédito por antecipação da receita.
D
da devolução dos depósitos caução.
E
da correção monetária da dívida contratual resgatada.
Caso órgão público compre passagens aéreas por meio de contrato firmado com prestadora de serviços, o registro da compra no subsistema financeiro restringir-se-á ao débito da conta analítica apropriada do grupo de despesas correntes e ao crédito de fornecedores.
C
Certo
E
Errado
A destinação de recursos do orçamento para a constituição ou aumento do capital de empresas que visem a objetivos comerciais, incluindo-se operações bancárias ou de seguros, é operação considerada despesa de capital, na modalidade investimento.
C
Certo
E
Errado
As despesas com o pagamento dos juros da dívida pública são despesas correntes, e a amortização do principal da dívida constitui despesa de capital.
C
Certo
E
Errado
Despesas orçamentárias com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente, bem como com software de computador, devem ser classificadas como despesas de capital, no grupo de investimentos.
C
Certo
E
Errado
A compra de bens a vista, que representa despesa de capital, constitui fato administrativo modificativo.
C
Certo
E
Errado
A despesa pública
A
de capital é dividida nos seguintes grupos de natureza de despesa: investimentos; juros e encargos da dívida; amortização.
B
classifica-se, segundo a sua natureza, em categoria orçamentária; grupo de natureza patrimonial; elemento de compensação.
C
corrente é compreendida por meio dos seguintes grupos de natureza de despesa: pessoal e reflexos; juros e encargos da dívida; outras despesas correntes.
D
com aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização classifica-se como aplicações diretas.
E
corrente contribui diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital.
Constitui investimento a aquisição pela administração pública de prédio recém-construído para servir de sede a órgão público.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa que indica as dotações destinadas a investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivam diretamente da Lei de Orçamento ou Lei especial anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.
A
Transferências de Capital.
B
Restos a Pagar.
C
Complementação de Empenho.
D
Transferências Correntes.
Considere as afirmativas a seguir.
I. Despesas de custeio são dotações destinadas à manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive para atender obras de adaptação em bens imóveis.
II. Transferências correntes são dotações destinadas à inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar.
III. Despesas correntes são aquelas realizadas para o funcionamento dos serviços públicos prestados pela própria administração ou transferidos para outras pessoas físicas ou jurídicas.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
II e III.
B
I.
C
I e II.
D
I e III.
E
II.
Classifica-se como despesa de capital, na modalidade investimento, e como despesa corrente na modalidade despesa de custeio, respectivamente:
A
obras públicas e material de consumo.
B
juros da dívida pública e material permanente.
C
aquisição de imóveis e constituição de fundos rotativos.
D
pagamento de inativos e pagamento de pensionistas.
E
concessão de empréstimos e subvenções sociais e econômicas.
Os itens aplicações diretas e transferências a instituições privadas sem fins lucrativos fazem parte da classificação da despesa por
A
elementos.
B
grupos.
C
modalidade de aplicação.
D
fonte de recursos.
E
categorias econômicas.
As despesas públicas são classificadas por categorias econômicas em despesas correntes e despesas de capital. Uma das finalidades desta classificação é indicar os efeitos que o gasto público tem sobre a economia de um país. São classificados como despesas correntes os dispêndios relacionados à
A
conservação de praças.
B
construção de rodovias.
C
amortização de dívidas.
D
aquisição de material de uso permanente.
E
construção de prédios públicos.
A soma dos itens que se referem à classificação da despesa por elemento de despesa é, em milhares de reais,
A
R$ 2.450.000
B
R$ 2.720.000
C
R$ 3.870.000
D
R$ 2.890.000
E
R$ 2.940.000
A aquisição de material de limpeza para estoque é uma despesa não efetiva, porém classificada, segundo sua categoria econômica, como despesa corrente.
C
Certo
E
Errado
A despesa pública para qual não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, efetuada para atender à manutenção de outra entidade pública, será classifica como
A
inversão financeira.
B
investimento.
C
transferência corrente.
D
transferência de capital.
E
custeio.
Assinale a opção verdadeira a respeito da contabilização das retenções tributárias nos pagamentos efetuados pela administração pública federal a fornecedores de bens e serviços e no pagamento de pessoal.
A
Os valores das retenções são previamente calculados e anotados nos documentos fiscais e o registro da retenção na contabilidade far-se-á no momento do pagamento, se esse ocorrer via crédito bancário no mesmo banco onde a unidade possui domicílio bancário.
B
A retenção de tributos de fornecedores optantes pelo simples ensejará a emissão imediata de certidão de retenção para efeito de compensação.
C
As alíquotas para a retenção de tributos são informadas pelos fornecedores de bens e serviços por ocasião da retirada da Nota de Empenho e a retenção efetuada na liquidação da despesa.
D
A retenção de tributos e contribuições, tais como Imposto de Renda e Contribuição da Previdência Social, pode ser realizada no ato da liquidação da despesa, constituindo-se um passivo na unidade gestora que é baixado no ato do recolhimento.
E
A retenção de tributos no fornecimento de bens e serviços está condicionada à autorização prévia do fornecedor e por essa razão registram-se em contas do compensado da unidade gestora os valores que seriam retidos.
Considere as afirmativas a seguir.
I. Modalidade de Aplicação tem como objetivo demonstrar a agregação de elementos da despesa que apresentam a mesma característica quanto ao objeto de gasto.
II. Elemento de despesa tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de governo ou por outro ente da federação.
III. Liquidação é o estágio da despesa que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
III.
B
I.
C
I e II.
D
II.
E
II e III.
Com relação à natureza da despesa orçamentária, a reserva de contingência não é classificada como despesa corrente nem como despesa de capital.
C
Certo
E
Errado
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