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A amortização de empréstimos concedidos será classificada como receita corrente e a alienação de bens móveis e imóveis será classificada como receita de capital.
A despesa corrente contribui para o decréscimo do patrimônio líquido da entidade que a realiza.
Considerar-se-á como inversão financeira a transferência destinada a cobrir despesas de custeio de instituições públicas de assistência social ou cultural.
A diferença entre receitas e despesas correntes, que constitui o saldo em conta-corrente, representa a poupança do governo e, como tal, é uma das fontes de financiamento das despesas de capital.
Mesmo que a lei de orçamento discrimine a despesa de capital em nível de elemento, poderá a administração pública, para sua execução, utilizar desdobramento que melhor atenda suas necessidades.
É classificada como investimento a despesa com a aquisição de títulos representativos de capital de uma empresa já constituída, sem que a operação signifique aumento de capital.
São consideradas transferências correntes as dotações para despesas que não correspondam a contraprestação direta em bens e serviços, incluindo-se contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
Classificam-se como outras receitas correntes as provenientes de:
dívida ativa
contribuições sociais
concessões e permissões
amortização de empréstimos
Classificam-se como despesas correntes os pagamentos de:
correção monetária ou cambial da dívida pública
aquisição de produtos para revenda
juros da dívida pública mobiliária
aquisição de títulos de crédito
Não há necessidade de satisfação de implementos de condição para pagamento de despesas com pessoal.
É a classificação mais importante da despesa para fins administrativos (controle analítico dos gastos), a
econômica.
funcional.
programática.
institucional.
por elementos.
Devem ser classificadas como investimentos as despesas com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; com a aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas.
De acordo com a classificação econômica de despesa, o pagamento de pensionista é considerado uma transferência.
Constitui despesa orçamentária:
pagamento de despesas empenhadas em exercícios anteriores.
amortização de empréstimo tomado quando pago em exercícios posteriores.
aplicações na constituição de realizáveis financeiros.
pagamento de retenções em pagamentos, para as consignatárias.
pagamento de restituições de tributos arrecadados no exercício.
O bem adquirido será classificado como investimento.
Sobre as Despesas Públicas da União não se pode afirmar que:
são estágios da despesa orçamentária o empenho, a liquidação e o pagamento.
o pagamento de juros e encargos da dívida se caracteriza como despesa corrente.
amortização da dívida é uma despesa de capital.
inversões financeiras são definidas como despesas de capital.
investimentos são classificados como despesas correntes.
Contribuem mais diretamente para o crescimento econômico as despesas do grupo
Pessoal e Encargos Sociais.
Juros e Encargos da Dívida.
Inversões Financeiras.
Investimentos.
Amortização da Dívida.
Os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se refiram à substituição de servidores e empregados públicos devem, segundo a classificação vigente, ser contabilizados no elemento de despesa
Contratação por Tempo Determinado.
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil.
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização.
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Locação e Mão-de-Obra.
No que se refere à contabilização de uma aquisição de um veículo para uso da Secretaria de Administração do Estado, considere as afirmações abaixo, indicando V se verdadeira e F se falsa:
I. Classifica-se como despesa de Capital – Investimentos – Equipamentos e Material Permanente;
II. Corresponde a lançamento contábil nos sistemas de contas, orçamentário, financeiro e patrimonial;
III. Classifica-se como despesa de Capital – Inversões Financeiras, uma vez que será pago à vista;
IV. Deverá ser precedida de Licitação, obrigatoriamente;
V. Provoca uma Variação Patrimonial Ativa.
Marque a alternativa que apresente a seqüência CORRETA:
V-V-F-F-V
V-V-F-V-F
V-F-V-F-V
V-F-F-F-V
Assinale a alternativa que representa uma Despesa Pública Corrente.
Investimentos.
Juros da Dívida.
Inversões Financeiras.
Concessão de Empréstimos.