Questões de Concurso sobre Quanto à categoria econômica (1º nível quanto à natureza)

Ao final de um exercício financeiro, um município apresentou os seguintes valores relativos a ingressos de recursos.

O valor do total dos ingressos de recursos classificados na categoria econômica de receitas de capital foi de:

Com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP (2024), assinale a alternativa INCORRETA.

A seguinte relação de despesas e valores foi registrada em uma entidade do setor público:

O valor do total das despesas classificadas na categoria econômica de despesas correntes é de:

O manual de contabilidade aplicada ao setor público estabelece orientações quanto aos procedimentos contábeis orçamentários, destacando-se as classificações das receitas orçamentárias. No que diz respeito às categorias econômicas, as classificações dessas receitas são:

A classificação da receita pública por natureza busca identificar a origem do recurso e o fato gerador do ingresso.

Para fins de elaboração do orçamento público e seguindo as normas gerais da Lei nº 4.320/1964, as receitas orçamentárias são divididas em duas grandes categorias econômicas. Sobre essa classificação assinale a opção CORRETA.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), há um componente da classificação da despesa orçamentária que possui natureza eminentemente gerencial, destinado a evidenciar se os recursos serão aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito ou mediante transferência a outros entes da Federação, suas entidades ou, ainda, a entidades privadas. Esse componente tem por finalidade indicar se a execução dos recursos ocorrerá no âmbito do próprio ente ou por meio de descentralização. Nesse contexto, tal classificação é denominada:

A classificação da receita pública por natureza é essencial para a identificação da origem dos recursos ingressados nos cofres públicos. No que tange à estrutura do código de natureza da receita, assinale a alternativa CORRETA.

No processo de elaboração e execução orçamentária, a classificação da despesa em Categoria Econômica cumpre uma função específica. Essa classificação tem por objetivo principal:

A contadora de uma Prefeitura Municipal está revisando os lançamentos contábeis de 2024 para consolidar a receita orçamentária por categoria econômica, conforme determina o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 10ª Edição e a Lei Federal nº 4.320/1964. Foram registrados os seguintes ingressos.

Com base na classificação por categoria econômica, os valores totais de Receitas Correntes e Receitas de Capital são, respectivamente:

Os fatos contábeis são registrados na contabilidade pública por meio de lançamentos realizados nas contas definidas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Analise o exemplo de contas apresentado no recorte de um lançamento abaixo reproduzido:

Fonte: MCASP (2023, p. 487) [Adaptada]

Como se observa no exemplo apresentado, as contas do PCASP têm 7 níveis, sendo o 1º nível, destacado em negrito no exemplo, aquele que identifica

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a despesa orçamentária quanto à sua natureza, compõe-se de:

A fim de se evitar a dupla contagem dos valores financeiros, objeto de operações intraorçamentárias na consolidação das contas públicas, foram incluídas as “Receitas Correntes Intraorçamentárias” e “Receitas de Capital Intraorçamentárias”.

Das alternativas abaixo, aquela que contém o código de categoria econômica que representa a Receita de Capital Intraorçamentária é:

As despesas públicas, quanto à sua classificação por categoria econômica, podem ser correntes e de capital. Todas as alternativas abaixo se referem às despesas correntes, exceto uma. Assinale-a.

A classificação da receita orçamentária por "categoria econômica" tem a função de evidenciar o impacto das decisões governamentais no patrimônio estatal. Nesse contexto, são exemplos dessa classificação as receitas orçamentárias correntes e de capital. Ao encontro disso, assinale a opção que apresenta uma receita classificada como receita de capital:

As receitas públicas são classificadas de diversas formas, sendo as principais as de Categoria Econômica, que as divide em Receitas Correntes e Receitas de Capital, e a Natureza da Receita, que as detalha em níveis de informação que identificam a origem e o tipo específico da receita. Outras classificações incluem a divisão em receitas orçamentárias e extraorçamentárias e a distinção doutrinária entre receitas originárias e derivadas. Analisando os dados abaixo de acordo com a classificação por categoria econômica, assinale a alternativa que não representa uma receita de capital.

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, a classificação da despesa pública, quanto à sua categoria econômica, divide-se em:

Assinale a alternativa que representa a classificação por categoria econômica.

As Receitas Orçamentárias são classificadas por Categorias Econômicas em Receitas Correntes e Receitas de Capital, a Origem corresponde ao detalhamento das Categorias Econômicas e a Espécie é o nível de classificação vinculado à Origem que permite qualificar com maior detalhe o fato gerador das receitas (MCASP, 2021).

Um município possui imóveis de aluguel, os quais são destinados apenas ao estabelecimento de comércios. A receita referente ao recebimento dos alugueis é classificado quanto à Categoria Econômica e a Origem da Receita, respectivamente,

De acordo com o manual de contabilidade aplicada ao setor público, as despesas orçamentárias com a realização de investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida são classificadas na categoria econômica de: