Questões de Concurso sobre Classificação da receita quanto à natureza

De capital.

De transferências.

De serviços.

Financeiras.

Patrimoniais.

As receitas públicas classificam-se em receitas tributárias e não tributárias apenas.

As receitas públicas classificam-se em receitas exclusivamente e extraorçamentárias apenas.

As receitas de capital destinam-se exclusivamente ao pagamento de despesas correntes.

As receitas públicas classificam-se em receitas correntes e receitas de capital.

As receitas correntes decorrem apenas de operações de crédito.

Ingressos provenientes de IPTU, taxas e contribuição de melhoria classificam-se como receitas de capital por não gerarem obrigação de restituição ao contribuinte.

Valores oriundos de impostos e taxas enquadram-se como receitas correntes, ao passo que a contribuição de melhoria possui natureza de receita de capital.

IPTU, taxas e contribuição de melhoria são espécies de tributos e integram o grupo das receitas correntes por derivarem do exercício do poder de tributar.

A contribuição de melhoria possui natureza de receita originária por decorrer da valorização imobiliária gerada por obra pública.

1.

4.

5.

6.

As receitas correntes são aquelas destinadas exclusivamente ao financiamento de despesas de capital.

As receitas de capital decorrem, em regra, de atividades operacionais do Estado, como a arrecadação de impostos e taxas.

As receitas correntes incluem, entre outras, as receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais, de serviços e transferências correntes.

As operações de crédito são classificadas como receitas correntes, pois aumentam a disponibilidade financeira do ente público.

As receitas de impostos, taxas e contribuições; patrimoniais; agropecuárias; industriais; de serviços; e transferências correntes são classificadas como receitas correntes.

As receitas de operações de crédito, alienação de bens e amortização de empréstimos são classificadas como receitas correntes.

As receitas provenientes da dívida ativa tributária são classificadas como receitas de capital.

As receitas de contribuições sociais e econômicas são classificadas como receitas de capital, por representarem ingresso de recursos vinculados.

As receitas de serviços são classificadas como receitas de capital, pois decorrem da prestação estatal à sociedade.

Receita de capital.

Receita corrente.

Receita de investimento.

Receita de amortização.

1 – 2 – 2 – 8 – 2 – 1 – 7 – 2

1 – 2 – 2 – 7 – 2 – 1 – 8 – 2

1 – 2 – 2 – 7 – 2 – 1 – 7 – 2

1 – 2 – 1 – 7 – 2 – 1 – 7 – 2

1 – 1 – 2 – 7 – 2 – 1 – 7 – 2

Receita de Capital, na origem "Transferências de Capital".

Receita Corrente, na origem "Transferências Correntes".

Receita Corrente, na origem "Contribuições".

Receita de Capital, na origem "Fluxos de Investimento".

Receita de Capital, na origem “Operações de Crédito".

1, 1, 2, 2.

1, 2, 1, 2.

1, 2, 1, 1.

2, 1, 2, 1.

Receitas correntes, de natureza patrimonial e de procedência derivada.

Receitas de capital, de natureza patrimonial e de procedência derivada.

Receitas correntes, de natureza patrimonial e de procedência originária.

Receitas de capital, de natureza patrimonial e de procedência originária.

Trata-se de uma Receita de Capital, Origem Operações de Crédito, uma vez que a venda de ativos imobilizados se equipara contabilmente à obtenção de empréstimos para fins de financiamento de despesas de capital.

Trata-se de uma Receita Corrente, Origem Receita Patrimonial, visto que decorre da exploração econômica do patrimônio público e gera um aumento no saldo financeiro disponível para despesas de custeio.

Trata-se de um Ingresso Extraorçamentário, pois a venda de bens do ativo permanente representa apenas uma troca de configuração patrimonial, não devendo transitar pelas contas de resultado orçamentário.

Trata-se de uma Receita de Capital, Origem Alienação de Bens, pois representa uma mutação patrimonial que não altera o patrimônio líquido da entidade, sendo uma permuta de um ativo físico por um ativo financeiro.

1.2.3.0.00.0.0 – Receita Corrente – Contribuições – Contribuição para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional.

1.2.5.0.00.0.0 – Receita Corrente – Contribuições – Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.

Código 1.2.1.0.00.0.0 – Receita Corrente – Contribuições – Contribuições Sociais.

Código 1.2.2.0.00.0.0 – Receita Corrente – Contribuições – Contribuições Econômicas.

A classificação da receita orçamentária por Natureza é obrigatória para todos os entes da Federação e é estruturada em oito dígitos, sendo o primeiro a Categoria Econômica (1 - Receitas Correntes ou 2 - Receitas de Capital) e o segundo a Origem da Receita, que identifica a procedência do ingresso, como Impostos (Origem 1) ou Contribuições (Origem 2).

O mecanismo Fonte ou Destinação de Recursos (FR) é essencialmente um instrumento de gestão da receita e da despesa, pois tem como objetivo assegurar que receitas vinculadas sejam direcionadas para financiar despesas específicas, em conformidade com as leis que regem o tema. Os códigos de FR padronizados para uso específico de Estados, Distrito Federal e Municípios são definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional e estão no intervalo de 500 a 999.

As Receitas de Capital Não Efetivas, como aquelas provenientes de Operações de Crédito (código 2.1.0.0.00.0.0), aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, mas não alteram a situação líquida patrimonial do ente, pois criam uma obrigação correspondente, como um Passivo.

As receitas relativas a Transferências Intergovernamentais Constitucionais e Legais (como o FPM) deverão ser registradas pelo ente recebedor como Receita Orçamentária, e o ente arrecadador (transferidor) poderá contabilizar a entrega desses recursos ao beneficiário, alternativamente, como dedução da receita em sua codificação original, em vez de uma despesa orçamentária.

As Receitas Correntes Intraorçamentárias e as Receitas de Capital Intraorçamentárias são classificações criadas para evitar a dupla contagem nas contas governamentais. Essas receitas, por derivarem do poder de soberania do Estado na cobrança de tributos internos e na prestação de serviços exclusivos, são classificadas, doutrinariamente, como Receitas Derivadas.

Certo

Errado

Operações de Crédito.

Receita Patrimonial.

Alienação de Bens.

Receita Corrente.

Receita de Capital.

uma conta da classe 1 a débito e uma conta da classe 4 a crédito.

uma conta da classe 1 a débito e uma conta da classe 6 a crédito.

uma conta da classe 3 a débito e uma conta da classe 8 a crédito.

uma conta da classe 5 a débito e uma conta da classe 4 a crédito.

uma conta da classe 5 a débito e uma conta da classe 6 a crédito.

Certo

Errado

De recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.

Da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.

Dos recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.

Da conversão, em espécie, de bens e direitos.

Operações de Crédito.

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.

Amortização de Empréstimos.

Alienação de Bens.

Transferências de Capital.