Questões de Concurso sobre Dívida Ativa

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

I e II, apenas.

Reduziu em R$ 20.000.

Aumentou em R$ 40.000.

Reduziu em R$ 40.000.

Aumentou em R$ 20.000.

Um débito reconhecido de salário de servidor público, com exigibilidade dentro de 3 meses, faz parte da dívida fundada, pela perenidade do passivo.

Dívida ativa referente à Contribuição de Melhoria pode integrar o passivo financeiro ou o passivo permanente do órgão.

A dívida ativa tributária será reconhecida junto com os encargos financeiros e atualização monetária referentes a ela.

A dívida ativa decorrente de precatórios integra o passivo permanente.

Os débitos em tesouraria compõem a dívida fundada.

A inscrição em dívida ativa constitui fato contábil modificativo aumentativo, pois aumenta o ativo sem contrapartida no passivo.

A constituição do ajuste para perdas estimadas configura variação patrimonial aumentativa, pois melhora a qualidade da informação contábil.

A inscrição em dívida ativa configura fato contábil permutativo, e o ajuste para perdas estimadas constitui variação patrimonial diminutiva.

Tanto a inscrição em dívida ativa quanto o ajuste para perdas estimadas configuram fatos contábeis permutativos, pois não alteram o patrimônio líquido.

a dívida ativa inscrita goza da presunção de certeza e liquidez de maneira absoluta e tem equivalência de prova pré-constituída contra o devedor.

a inscrição de créditos em dívida ativa representa contabilmente um fato modificativo resultante da transferência de um valor não recebido no prazo estabelecido, dentro do próprio ativo.

constitui débitos não tributários que, mesmo sendo pagos no vencimento, são inscritos em registro próprio, após apurada sua liquidez e certeza, de acordo com a legislação específica.

integra o grupamento de contas a pagar e constitui uma parcela do ativo de grande destaque na estrutura patrimonial de qualquer órgão ou entidade pública.

constitui um conjunto de direitos ou créditos de várias naturezas, em favor da fazenda pública, com prazos estabelecidos na legislação pertinente, vencidos e não pagos pelos devedores, por meio de órgão ou unidade especifica instituída para fins de cobrança na forma da lei.

descontos comerciais.

juros moratórios.

adicionais.

encargos financeiros.

honorários advocatícios.

V, F, V, F.

F, F, V, V.

V, V, F, V.

V, V, F, F.

A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil modificativo, pois aumenta o valor do patrimônio líquido do ente público.

Em relação à expectativa de realização, ocorre a substituição do crédito a receber registrado no ativo circulante, no órgão ou entidade de origem, pelo crédito inscrito em dívida ativa, classificado no ativo não circulante do órgão ou entidade responsável pela inscrição.

No órgão ou entidade em que o crédito se originou, devem ser baixados os valores referentes aos créditos que já foram inscritos em dívida ativa ou cuja inscrição tenha sido rejeitada.

A correção monetária, os juros, as multas e demais encargos moratórios aplicáveis aos créditos inscritos em dívida ativa, quando previstos em contrato ou em norma legal, devem ser agregados ao valor originalmente inscrito, observando-se o regime de competência.

Integram a Dívida Ativa os créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, não recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular, inscrito pelo órgão ou entidade competente, após apuração de certeza e liquidez. agregados ao valor originalmente inscrito, observando-se o regime de competência.

Refere-se à receita pública já arrecadada e recolhida à conta única, gerando a baixa automática de obrigações no passivo circulante.

Constitui um crédito da fazenda pública, de natureza tributária ou não tributária, que, por não ter sido pago no vencimento, torna-se exigível e é inscrito para controle e cobrança.

Classifica-se como uma entrada de natureza extraorçamentária, uma vez que sua recuperação não integra as previsões da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Representa uma receita meramente estimada, cujo reconhecimento contábil ocorre no momento da aprovação do orçamento anual pelo Poder Legislativo.

Caracteriza-se como um depósito de terceiros sob guarda do ente público, permanecendo registrado como um passivo financeiro.

As operações de crédito representam direitos a receber do ente público; a dívida ativa corresponde a obrigações vencidas da Fazenda Pública; e os precatórios são despesas administrativas inscritas por ato discricionário do Poder Executivo.

As operações de crédito representam obrigações financeiras assumidas pelo ente público; a dívida ativa corresponde a créditos da Fazenda Pública exigíveis e não pagos, inscritos após apuração de liquidez e certeza; e os precatórios decorrem de requisições de pagamento contra a Fazenda Pública oriundas de decisões judiciais transitadas em julgado.

A dívida ativa deve ser reconhecida como passivo, pois representa dívida do ente público perante terceiros; já as operações de crédito são classificadas como ativo financeiro; quanto aos precatórios, decorrem de requisições de pagamento contra a Fazenda Pública oriundas de decisões administrativas.

As operações de crédito representam ativos financeiros assumidos pelo ente público; a dívida ativa corresponde a débitos da Fazenda Pública exigíveis e não pagos; e os precatórios são registrados apenas quando ocorre o pagamento financeiro, não havendo reconhecimento anterior de obrigação patrimonial.

As operações de crédito, a dívida ativa e os precatórios possuem a mesma natureza jurídica, financeira e contábil, pois todos representam obrigações financeiras do ente público, todavia, seus registros são distintos entre ativos e passivos.

Apenas os débitos previdenciários.

As dívidas contraídas com organismos internacionais.

Somente os tributos vencidos há mais de 12 meses.

Créditos tributários e não tributários vencidos e não pagos.

O refinanciamento do principal da dívida mobiliária não excederá, ao término de cada exercício financeiro, o montante do final do exercício anterior, somado ao das operações de crédito autorizadas no orçamento para este efeito e efetivamente realizadas, acrescido de atualização monetária.

O teto máximo estabelecido para a Dívida Consolidada Líquida (DCL), que é o montante da dívida pública consolidada deduzido das disponibilidades de caixa, das aplicações financeiras e dos demais haveres financeiros.

O montante global das Operações de Crédito realizadas em um exercício financeiro não pode ser superior a 16% da Receita Corrente Líquida.

A Dívida Ativa Tributária é o conjunto de créditos do ente público, de natureza tributária, exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento, sendo reconhecida contabilmente no ativo.

O limite de comprometimento anual com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada em relação à Receita Corrente Líquida não pode exceder 11,5% da RCL.

operação de crédito.

dívida fundada.

refinanciamento de dívida pública.

dívida pública mobiliária.

operação mobiliária.

Certo

Errado

Execução de Atos Potenciais

Apuração de Custos

Execução da Administração Financeira

Execução dos Riscos Fiscais

Dívida Ativa

só pode ser contabilizado como receita quando houver efetivo pagamento, sendo vedado seu registro antes da arrecadação, por contrariar o regime de caixa da contabilidade pública.

gera uma variação patrimonial aumentativa no ente como um todo, pois passa a constituir um direito a receber líquido e certo.

deve ser registrado no passivo, por representar uma obrigação de cobrança judicial do ente frente aos contribuintes inadimplentes.

representa um fato contábil permutativo, pois ocorre apenas a substituição de um crédito a receber por outro de maior risco de realização, sem alterar o patrimônio líquido.

Certo

Errado

Todas as assertivas estão corretas.

Todas as assertivas estão incorretas.

Apenas a assertiva I está correta.

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

Apenas as assertivas II e III estão corretas.