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Questões de Concurso sobre Dívida Ativa
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O cancelamento da dívida ativa, que envolve conta própria denominada dívida ativa, não provoca necessariamente a redução do ativo.
C
Certo
E
Errado
Caso determinado débito seja inscrito na dívida ativa e não seja pago, o órgão competente da fazenda pública será obrigado a propor uma ação de execução fiscal no prazo estabelecido em lei, sob pena de o ente respectivo ficar proibido de receber transferências voluntárias de outros entes.
C
Certo
E
Errado
O direito de inscrever créditos na dívida ativa e cobrá-los pela via executiva judicial é estendido às autarquias e empresas públicas.
C
Certo
E
Errado
Uma multa relativa ao não pagamento de um tributo da Fazenda Pública lançada, mas não cobrada ou não recebida no prazo de vencimento, a partir da data de sua inscrição, constitui:
A
Débitos tributários diversos;
B
Indébitos fiscais;
C
Dívida Ativa;
D
Créditos em Poder de Terceiros;
E
Receita a Classificar.
Assinale a opção que indica um lançamento contábil que ocorre no órgão ou entidade detentora do crédito na fase de encaminhamento deste para inscrição em dívida ativa.
A
Débito: Ativo – Créditos Encaminhados para Inscrição em Dívida Ativa Crédito: Variações Ativas – Créditos Inscritos
B
Débito: Variações Passivas – Créditos Inscritos Crédito: Ativo – Créditos Encaminhados para Inscrição em Dívida Ativa
C
Débito: Ativo – Créditos Encaminhados para Inscrição em Dívida Ativa Crédito: Passivo – Crédito a Encaminhar para Dívida Ativa
D
Débito: Ativo – Crédito a Encaminhar para Inscrição em Dívida Ativa Crédito: Variações Passivas – Créditos a Inscrever
E
Débito: Ativo – Créditos Encaminhados para Inscrição em Dívida Ativa Crédito: Ativo – Créditos a Encaminhar para Inscrição em Dívida Ativa
Sobre a contabilização de operações típicas na administração pública, analise as afirmações:
I A baixa de bens por cessão, transferências e doações refletirá no patrimônio como Resultado Diminutivo do Exercício Mutação Passiva.
ll A inscrição da dívida ativa terá lançamento à débito da conta de variação ativa extraorçamentária. lll O Superávit Patrimonial será indicado na parte das Variações Passivas na Demonstração das Variações Patrimoniais.
lV A Demonstração das Variações Patrimoniais é composta pelas Variações Ativa e Passivas Resultantes da Execução Orçamentária e por suas respectivas Mutações.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmação (ões):
A
I - IV
B
I - II - III
C
II - III
D
II - IV
E
III
Dentre as opções apresentadas abaixo, uma representa variação patrimonial ativa, não proveniente da execução orçamentária, mas resultante da superveniência de um ativo. Assinale tal opção.
A
Inscrição em Dívida Ativa de créditos tributários não arrecadados no exercício de sua previsão orçamentária.
B
Cancelamento de obrigações passivas em decorrência de prescrição legal.
C
Arrecadação de receita do imposto de renda de pessoas jurídicas
D
Recebimento de créditos referentes à receita da Dívida Ativa tributária inscrita.
E
Liquidação, com pagamento imediato, de despesa com amortização da dívida fundada.
Em um órgão público, o lançamento contábil para o registro da inscrição da dívida ativa no sistema patrimonial deve ser
A
D − Ativo Permanente/Dívida Ativa
C − Variações Ativas Resultantes da Execução Orçamentária/Mutações Patrimoniais/Inscrição de Dívida Ativa
B
D − Ativo Financeiro/Dívida Ativa
C − Variações Ativas Independentes da Execução Orçamentária/Inscrição de Dívida Ativa
C
D − Ativo Permanente/Dívida Ativa
C − Variações Ativas Independentes da Execução Orçamentária/Inscrição de Dívida Ativa
D
D − Ativo Permanente/Dívida Ativa
C − Variações Ativas Resultantes da Execução Orçamentária/Receita Orçamentária/Inscrição de Dívida Ativa
E
D − Variações Passivas Resultantes da Execução Orçamentária/Mutações Patrimoniais/Inscrição de Dívida Ativa
C − Passivo Permanente/Dívida Ativa
Ao final da execução orçamentária, o valor a ser inscrito em Dívida Ativa Tributária será de:
A
200.
B
300.
C
700.
D
500.
E
400.
Inscrição da Dívida Ativa é:
A
variação ativa, independente da execução
orçamentária.
B
variação ativa, resultante da execução orçamentária.
C
mutação patrimonial ativa.
D
fato do sistema compensado.
E
mutação patrimonial passiva.
Ano:
2007
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
O recolhimento aos cofres públicos, pelo contribuinte, de uma dívida ativa do ente governamental, que tinha sido inscrita em exercício anterior ao corrente, provoca o seguinte lançamento no sistema patrimonial:
A
Ativo Permanente
a Variação Ativa Independente de Execução Orçamentária
B
Ativo Financeiro
a Variação Ativa Independente de Execução Orçamentária
C
Ativo Permanente
a Variação Ativa Resultante de Execução Orçamentária
D
Variação Passiva Resultante de Execução Orçamentária
a Ativo Permanente
E
Ativo Financeiro
a Ativo Permanente
A inscrição de créditos tributários em Dívida Ativa provoca
A
variação passiva independente da execução orçamentária.
B
variação passiva resultante da execução orçamentária.
C
mutação patrimonial ativa.
D
variação ativa independente da execução orçamentária.
E
variação ativa resultante da execução orçamentária.
Classificam-se como outras receitas correntes as provenientes de:
A
dívida ativa
B
contribuições sociais
C
concessões e permissões
D
amortização de empréstimos
Com base no lançamento abaixo, identifique o fato contábil correspondente.
- Débito: Variações Passivas - Independentes da Execução Orçamentária
- Crédito: Ativo Permanente - Créditos
A
O lançamento refere-se ao aumento provocado pela atualização monetária de direitos da fazenda pública a receber.
B
O lançamento refere-se à inscrição da Dívida Ativa.
C
O lançamento refere-se ao cancelamento de Dívida Ativa.
D
O lançamento refere-se ao recebimento da Dívida Ativa.
E
O lançamento refere-se ao pagamento de uma Dívida Ativa.
A cobrança ou o recebimento da dívida ativa caracteriza uma receita corrente não efetiva, ocorrida por mutação patrimonial, que não afeta o resultado, porém provoca registros simultâneos em contas financeiras, orçamentárias e patrimoniais.
C
Certo
E
Errado
Assinale a afirmativa correta.
A
Na Contabilidade Pública, a conta Tesouraria será sempre credora.
B
A Proposta Orçamentária é uma Lei Orçamentária.
C
Na Contabilidade Pública, Dívida Ativa corresponde aos compromissos do Poder Público.
D
Na Contabilidade Pública, a Dívida Ativa corresponde às receitas lançadas e não arrecadadas no exercício de lançamento.
E
Na Contabilidade Pública, Restos a Pagar são as despesas pagas no exercício.
Com base no artigo 39 da Lei nº 4.320/64, a dívida ativa constitui-se em um crédito da fazenda pública de natureza tributária ou não-tributária, sendo escriturado como receita do exercício em que ocorrer sua arrecadação. Sobre esse tema, assinale a opção incorreta.
A
Uma superveniência ativa deve ser contabilizada pela incorporação do direito a receber.
B
O cancelamento da dívida ativa provoca um débito em conta de insubsistência passiva.
C
Uma variação ativa extra-orçamentária e uma variação passiva orçamentária são acionadas em razão do recebimento do ativo.
D
Na arrecadação da dívida ativa são envolvidos os sistemas financeiro, patrimonial e orçamentário.
E
A receita da dívida ativa abrange os valores correspondentes à respectiva atualização monetária, multa e juros de mora.
Quanto à Dívida Ativa, é correto afirmar que:
A
divide-se em flutuante e fundada;
B
é de natureza tributária;
C
compõe o passivo da União, dos Estados e Distrito Federal e dos Municípios;
D
não está sujeita à cobrança judicial;
E
constitui-se em créditos da Fazenda Pública.
O Plano de Contas Único do Governo Federal compõe-se das seguintes partes básicas: relação das contas agrupadas segundo suas funções; descrição das funções das contas; e indicação do mecanismo de débito e crédito de cada conta.
No caso do recebimento de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), incluso entre os valores já inscritos em Dívida Ativa, esse mecanismo de débito e crédito deverá ser processado com:
A
(1) débito de R$ 2.100,00 em Bancos c/ Movimento e crédito do mesmo valor em Receita Corrente, no sistema financeiro;
(2) débito de R$ 2.100,00 em Receita Realizada e crédito do mesmo valor em Receita a Realizar, no sistema orçamentário;
(3) débito de R$ 2.100,00 em Mutações Passivas e crédito do mesmo valor em Dívida Ativa, no sistema patrimonial.
B
(1) débito de R$ 2.100,00 em Bancos c/ Movimento e crédito do mesmo valor em Dívida Ativa, no sistema financeiro;
(2) débito de R$ 2.100,00 em Receita Realizada e crédito do mesmo valor em Receita a Realizar, no sistema orçamentário;
(3) débito de R$ 2.100,00 em Mutações Passivas e crédito do mesmo valor em Receita Corrente, no sistema patrimonial.
C
(1) débito de R$ 2.100,00 em Bancos c/ Movimento e crédito do mesmo valor em Receita Corrente, no sistema financeiro;
(2) débito de R$ 2.100,00 em Receita Realizada e crédito do mesmo valor em Receita a Realizar, no sistema orçamentário;
(3) débito de R$ 2.100,00 em Mutações Ativas e crédito do mesmo valor em Dívida Ativa, no sistema patrimonial.
D
(1) débito de R$ 2.100,00 em Bancos c/Movimento e crédito do mesmo valor em Receita Corrente, no sistema financeiro;
(2) débito de R$ 2.100,00 em Receita Realizada e crédito do mesmo valor em Receita a Realizar, no sistema orçamentário;
(3) débito de R$ 2.100,00 em Dívida Ativa e crédito do mesmo valor em Mutações Passivas, no sistema patrimonial.
E
(1) débito de R$ 2.100,00 em Bancos c/ Movimento e crédito do mesmo valor em Receita Corrente, no sistema financeiro;
(2) débito de R$ 2.100,00 em Receita a Realizar e crédito do mesmo valor em Receita Realizada, no sistema orçamentário;
(3) débito de R$ 2.100,00 em Mutações Passivas e crédito do mesmo valor em Dívida Ativa, no sistema patrimonial.
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