Questões de Concurso sobre Dívida Ativa

Compõem a dívida ativa:

O valor final da conta “Dívida Ativa” é

O registro de crédito não tributário em dívida ativa constitui variação positiva da situação líquida patrimonial do respectivo ente público.

Considerando que o saldo inicial da conta Dívida Ativa é $100, determine seu saldo final com base nos dados informados da execução das receitas orçamentárias.

Considerando que todo o valor inscrito da Dívida Ativa representa um direito de longo prazo, o valor do Ativo Não Circulante no final de 2012, conforme as NBC T SP 16, foi de

A dívida ativa abrange os créditos a favor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez foram apuradas, por não terem sido efetivamente recebidos nas datas aprazadas. Sendo atribuição do órgão responsável pelo crédito, previamente ao encaminhamento para inscrição, reconhecer o valor como direito em seu Ativo. Logo, o lançamento de registro do crédito originário no Ativo do Órgão ou Entidade Pública será:

A escrituração contábil da inscrição da dívida ativa é realizada no sistema patrimonial, não afetando, assim, os demais sistemas.

Assinale a alternativa que apresenta uma operação cujo registro somente pode ser feito no âmbito da contabilidade pública.

Um cancelamento de dívida ativa representa uma variação passiva (quantitativa) orçamentária.

Uma prefeitura municipal que efetuou o registro do recebimento da receita corrente de dívida ativa no exercício de 2010, referente aos valores pagos pelo credor, contabilizou uma mutação patrimonial ativa.

Considerando que determinada empresa de entretenimento tenha deixado de pagar a taxa de funcionamento de estabelecimentos em horário especial e o referido crédito tenha sido inscrito na dívida ativa, assinale a opção correta.

Os registros contábeis da dívida ativa não incluem atualização monetária e juros de mora, que são registrados em contas específicas de natureza distinta das contas dos créditos de dívida ativa.

A escrituração, com enfoque patrimonial, da inscrição da Divida Ativa de um tributo devidamente lançado e não arrecadado até o final do exercício financeiro, é realizada da seguinte forma:

A inclusão do contribuinte na dívida ativa tem como requisito a apuração da certeza e liquidez da dívida.

De acordo com a legislação vigente, a dívida consolidada líquida desse município estaria limitada ao seguinte montante:

No novo PCASP, as contas contábeis não estão mais agrupadas em subsistemas, mas, sim, classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam e está dividido em oito classes de contas. No decorrer do exercício financeiro, no acompanhamento da execução da Dívida Ativa, o registro e contabilização dessa operação será feito utilizando contas específicas, classificadas na seguinte classe e grupo:

A inscrição de créditos na dívida ativa representa contabilmente um fato modificativo que tem como resultado um acréscimo patrimonial no órgão ou unidade competente para inscrição em dívida ativa e um decréscimo patrimonial no órgão ou entidade originadora do crédito.

Receita tributária vencida não registrada no ativo do órgão deve ser encaminhada, mediante formalização de processo administrativo, para inscrição imediata na dívida ativa.