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Questões de Concurso sobre Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
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A Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) no Brasil adota uma abordagem mista de regimes contábeis, variando conforme o subsistema de informação. Considerando a Lei Federal nº 4.320/1964 e o MCASP, analise as afirmativas.
I.No Subsistema Orçamentário, a Receita Orçamentária segue o regime de Caixa (reconhecida na arrecadação, Art. 35, I, Lei 4.320/64).
II.No Subsistema Orçamentário, a Despesa Orçamentária pertence ao exercício financeiro em que foi legalmente empenhada, conforme o Art. 35, II, da Lei nº 4.320/1964.
III.No Subsistema Patrimonial, tanto as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) quanto as Diminutivas (VPD) seguem o regime de Competência Integral (fatos geradores).
Assinale a alternativa que apresenta apenas as proposições CORRETAS:
A
I e II.
B
I e III.
C
II e III.
D
I, II e III.
São objetivos do plano de contas aplicadas ao setor público, EXCETO:
A
Distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle.
B
Atender à Administração Direta e à Administração Indireta das três esferas de governo, salvo, quanto às peculiaridades das empresas estatais dependentes e dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
C
Contribuir para a adequada tomada de decisão e para a racionalização de custos no setor público.
D
Permitir o detalhamento das contas contábeis, a partir do nível mínimo estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional, de modo que possa ser adequado às peculiaridades de cada ente.
Associe as contas da coluna 1 à respectiva função, na coluna 2, de acordo com o PCASP 2026, e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Devedores por financiamentos concedidos
2. Passivo Fiscal diferido
3. Transferências fiscais a curto prazo
4. Provisões matemáticas previdenciárias a longo prazo
( ) Compreende/registra valores de débitos fiscais relativos a diferenças intertemporais correspondente ao IRPJ, CSSL, PIS/PASEP e Cofins.
( ) Compreende/registra os compromissos exigíveis a curto prazo decorrentes da incidência de tributos para os quais não haja contas específicas.
( ) Compreende os passivos de prazo ou de valores incertos, relacionados a futuros benefícios previdenciários a serem pagos aos contribuintes, com probabilidade de ocorrerem no longo prazo.
( ) Registra créditos a receber provenientes de financiamentos por autorizações legais ou vinculações a contratos e acordos.
A
1, 3, 4, 2.
B
2, 3, 1, 4.
C
2, 3, 4, 1.
D
4, 2, 1, 3.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é a estrutura básica utilizada para o registro de todos os atos e fatos da administração pública, permitindo a consolidação das contas nacionais. Com base na estrutura das classes de contas do PCASP, assinale a alternativa correta.
A
As contas de Variação Patrimonial Aumentativa pertencem à Classe 3, enquanto as contas de Variação Patrimonial Diminutiva pertencem à Classe 4 na estrutura obrigatória do PCASP.
B
As contas de resultado são encerradas mensalmente contra as contas de Ativo Circulante, visando o cálculo do lucro operacional destinado ao pagamento de precatórios judiciais do ente.
C
As contas de natureza de informação orçamentária são representadas pela Classe 7 (Controle de Devedores) e pela Classe 8 (Controle de Credores).
D
A Classe 1 do plano de contas é destinada ao registro dos atos potenciais ativos, como as garantias recebidas, que não afetam o patrimônio líquido no momento do registro inicial.
E
As contas de Ativo possuem saldo credor por natureza, enquanto as contas de Passivo possuem saldo devedor, invertendo a lógica da contabilidade geral para facilitar o controle governamental.
Os atos e fatos contábeis, no âmbito da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), são registrados por meio de lançamentos em contas estruturadas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), observando-se a lógica patrimonial, orçamentária e de controle. De acordo com essa estrutura e com a classificação prevista no PCASP, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE as classes de contas nas quais devem ser registradas, respectivamente, a execução dos riscos fiscais e a execução do orçamento.
A
Controles Credores; e Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
B
Controles da Aprovação do Planejamento; e Orçamento e Controles Credores.
C
Controles Devedores; e Controles Credores.
D
Controles da Execução do Planejamento; e Orçamento e Controles da Aprovação do Planejamento.
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Durante o registro contábil de um fato administrativo, o servidor responsável utilizou contas pertencentes às classes patrimoniais para registrar um ato que não gerou impacto imediato no patrimônio do ente público. Considerando o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), assinale a alternativa correta.
A
O procedimento está correto, pois todos os atos administrativos devem ser registrados em contas patrimoniais.
B
O registro do ato é facultativo, não sendo exigido no âmbito do PCASP.
C
O registro deveria ter sido realizado em contas orçamentárias, independentemente de haver execução orçamentária.
D
O registro deveria ter sido realizado em contas de controle, por se tratar de ato que não afeta imediatamente o patrimônio.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é dividido em 8 classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam, ou seja, patrimonial, orçamentária e controle. Ainda, as contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com sete níveis de desdobramento, compostos por 9 dígitos, sendo o 1º nível, a classe, e o 2º nível, o grupo.
Dito isso, o grupo 7.3 – Dívida Ativa pertence à seguinte classe:
A
Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento.
B
Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
C
Variações Patrimoniais Diminutivas.
D
Controles Devedores.
E
Controles Credores.
As entidades do setor público possuem características que as diferem das demais entidades. Dentre tais características, destacam-se a importância do orçamento público, a natureza dos programas e longevidade do setor público, a natureza e propósito dos ativos e passivos no setor público e o papel regulador das entidades do setor público. Nesse contexto, é importante compreender os diferentes aspectos da contabilidade aplicada ao setor público (CASP) – orçamentário, patrimonial e fiscal –, de modo a interpretar corretamente as informações contábeis. Conforme prescrito no MCASP, 11ª edição, identifique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
( ) O aspecto fiscal da CASP compreende a apuração e evidenciação, por meio da contabilidade, dos indicadores estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dentre os quais se destacam os da despesa com pessoal, das operações de crédito e da dívida consolidada, além da apuração da disponibilidade de caixa, do resultado primário e do resultado nominal, a fim de verificar-se o equilíbrio das contas públicas.
( ) Os registros de natureza orçamentária são base para a elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e dos Balanços Orçamentário e Financeiro, que representam os principais instrumentos para refletir o aspecto orçamentário da CASP.
( ) O objetivo dos relatórios fiscais das entidades do setor público é o fornecimento de informações úteis sobre a entidade que reporta a informação, voltadas para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability), bem como para a tomada de decisão.
( ) No setor público, a principal razão para se manterem ativos imobilizados e outros ativos consiste no potencial de serviços desses ativos e, principalmente, na capacidade de tais ativos gerarem fluxos de caixa ao Estado.
( ) O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) representam os principais instrumentos para evidenciar o aspecto fiscal da CASP.
A
F ‒ V ‒ F ‒ F ‒ F
B
F ‒ F ‒ V ‒ V ‒ F
C
F ‒ F ‒ V ‒ F ‒ V
D
V ‒ V ‒ V ‒ V ‒ V
E
V ‒ V ‒ F ‒ F ‒ V
Para o Reconhecimento inicial do benefício previdenciário, aposentadoria ou pensão, por competência no RPPS, contabiliza-se como Natureza da Informação Patrimonial:
A
D 3.2.x.1.1.xx.xx Aposentadorias ou Pensões – CONS.
C 2.1.1.2.1.xx.xx Benefícios previ. a pagar – CONS (P)
B
D 2.1.1.2.1.xx.xx Benefícios previ. a pagar – CONS (P).
C 2.1.1.2.1.xx.xx Benefícios previ. a pagar – CONS (F).
C
D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível.
C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar.
D
2.1.1.2.1.xx.xx Benefícios previ. a pagar – CONS (F).
C 1.1.1.1.1.06.xx Conta Única RPPS – CONS (F).
E
D 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado e Liquidado a Pagar.
C 6.2.2.1.3.04.xx Crédito Empenhado, Liquidado e Pago.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) estrutura‑se exclusivamente em contas patrimoniais destinadas ao registro dos fatos que afetam o patrimônio público, não contemplando contas voltadas ao controle de atos administrativos.
C
Certo
E
Errado
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O Plano de Contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários. O Plano de Contas da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (PCASP) representa uma das maiores conquistas da contabilidade aplicada ao setor público. Nesse contexto, NÃO é considerado como um dos objetivos do PCASP:
A
contribuir para a transparência da gestão fiscal e para o controle social.
B
demonstrar a capacidade de o serviço público gerar valor à sociedade de forma sustentável.
C
distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle.
D
padronizar os registros contábeis das entidades do setor público.
E
permitir a consolidação nacional das contas públicas.
Ano:
2026
Banca:
Instituto AOCP
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é considerado uma ferramenta para a consolidação das contas nacionais e instrumento para a adoção das normas internacionais de contabilidade. Em relação ao PCASP, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. O PCASP realiza a segregação das informações fiscais dos órgãos públicos, sendo que as contas contábeis são classificadas segundo a natureza das informações.
II. O PCASP realiza o registro de procedimentos contábeis gerais em observância às normas internacionais, como as provisões, os créditos tributários e não tributários, os estoques, os ativos imobilizados e intangíveis.
III. O PCASP realiza a segregação das informações orçamentárias e patrimoniais, sendo que as contas contábeis são classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam, podendo ser orçamentária, patrimonial e de controle.
A
I, II e III.
B
Apenas III.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e III.
E
Apenas II.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) padroniza a codificação e a organização dos registros contábeis, permitindo a evidenciação integrada das dimensões patrimonial, orçamentária e de controle.
Considerando a estrutura por classes e a finalidade informacional do PCASP, indique a alternativa INCORRETA.
A
As classes 1 a 4 compõem a dimensão patrimonial, contemplando contas de ativo, passivo/patrimônio líquido e variações patrimoniais, de forma compatível com a apuração do resultado patrimonial.
B
As classes 3 e 4 registram, respectivamente, variações patrimoniais diminutivas e variações patrimoniais aumentativas, permitindo evidenciar os efeitos dos fatos sobre o patrimônio no período.
C
As classes 5 e 6 integram a dimensão orçamentária, estruturando controles vinculados ao planejamento/orçamento e à execução, possibilitando amarração com a leitura da execução orçamentária.
D
As classes 7 e 8 integram a dimensão de controle, registrando controles devedores e credores (contas de compensação), úteis para acompanhamento de atos potenciais, responsabilidades e outros controles sem efeito patrimonial imediato.
E
A classe 5 concentra os controles da execução do planejamento e orçamento, enquanto a classe 6 consolida os controles da aprovação do planejamento e orçamento, refletindo a sequência cronológica do ciclo orçamentário.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), entre os objetivos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), está distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle. A natureza de informação de controle registra, processa e evidencia os atos de gestão com função específica de controle, bem como aqueles:
A
Cujos efeitos são apenas de longo prazo.
B
Relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
C
Cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público.
D
Relacionados à composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
Ano:
2026
Banca:
Instituto ACCESS - ACCESS
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) utiliza a lógica de classes e naturezas de informação para segregar os registros. Sobre as Contas de Controle (Classes 7 e 8) e seu funcionamento, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)As classes 7 (Controles Devedores) e 8 (Controles Credores) registram atos administrativos que podem afetar o patrimônio, como contratos assinados, garantias e avais concedidos, obedecendo ao método das partidas dobradas dentro do próprio subsistema de compensação.
(__)A aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) gera lançamentos nas contas de controle para registrar a Previsão da Receita e a Fixação da Despesa, utilizando as classes 5 e 6, e não as classes 7 e 8.
(__)As contas de controle (7 e 8) são utilizadas para o controle da Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR), evidenciando os recursos vinculados e livres, essenciais para a gestão financeira.
(__)O registro de um contrato de obras a executar deve ser feito debitando-se uma conta da classe 8 e creditando-se uma conta da classe 7, invertendo-se o lançamento à medida que a obra é executada e liquidada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
A
F, V, V, F.
B
V, V, V, F.
C
F, F, F, V.
D
V, F, F, V.
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Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), as classes 3 e 4 referem-se, respectivamente, a:
A
Receita e despesa orçamentária.
B
Ativo e passivo.
C
Controles devedores e controles credores.
D
Variações patrimoniais diminutivas e aumentativas.
A escrituração contábil das entidades públicas é efetuada em conformidade com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, utilizando o método das partidas dobradas para todos os registros. Considerando as normas de escrituração de atos e fatos, assinale a alternativa correta.
A
A escrituração contábil é baseada em documentos que comprovem a fidedignidade do fato, devendo ser mantida em ordem cronológica e em moeda nacional, vedada a substituição de documentos originais por cópias sem autenticação.
B
Os lançamentos contábeis devem ser realizados em contas de natureza patrimonial, sendo proibido o registro simultâneo de informações de natureza orçamentária no mesmo livro diário.
C
A retificação de erros na escrituração é feita mediante o uso de corretivos químicos ou raspagens no livro físico, garantindo que o erro original não seja mais percebido pelos órgãos de controle externo.
D
O registro contábil de fatos administrativos é facultativo quando o valor da transação for inferior a um por cento da receita corrente líquida do ente federativo, visando a simplificação administrativa.
E
A contabilidade pública permite que o registro de receitas de capital seja efetuado por estimativa global, dispensando-se o detalhamento individualizado de cada ingresso de recursos proveniente de alienação de bens.
No contexto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público dos Municípios, os atos e fatos contábeis são registrados por meio de lançamentos em contas previstas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Considerando esses procedimentos e a estrutura do PCASP, os registros referentes ao "Planejamento Aprovado" e à "Execução do Planejamento" devem ser classificados, respectivamente, nas seguintes classes de contas:
A
Controles Devedores e Controles Credores.
B
Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento e Controles Credores.
C
Controles Devedores e Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
D
Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento e Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público padroniza os procedimentos contábeis dos entes federativos, com estrutura própria e padrão nacional para a consolidação das contas públicas. Sobre o referido Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, assinale a alternativa correta.
A
A organização adota cinco classes de contas correspondentes ao ativo, ao passivo, à receita, à despesa e ao resultado, com aproximação à estrutura do plano contábil das pessoas jurídicas brasileiras.
B
A configuração reúne as contas em três classes correspondentes ao ativo, ao passivo e ao patrimônio líquido, com a receita e a despesa registradas em planos contábeis acessórios próprios.
C
O modelo concentra os registros em duas grandes classes, uma destinada às contas patrimoniais e outra às contas de resultado, sem a segregação dos atos potenciais que possam afetar o patrimônio.
D
A estrutura compreende oito classes, sendo as quatro primeiras de natureza patrimonial e as quatro últimas voltadas ao registro orçamentário e ao controle por meio de contas do setor público.
Aestrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é organizada em 8 classes, separadas pela natureza da informação que registram. Sobre essa organização, analise os códigos e as classes das afirmações abaixo e responda ao que se pede:
I- AClasse 1 corresponde ao Ativo e a Classe 2 ao Passivo e Patrimônio Líquido.
II- AClasses 3 corresponde às Variações Patrimoniais Diminutivas e a Classe 4 às Variações Patrimoniais Aumentativas.
III- AClasse 5 corresponde ao Planejamento Orçamentário e a Classe 6 à Execução Orçamentária.
IV- As Classes 7 e 8 correspondem às contas de controle.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
A
I, II, III e IV.
B
II e IV, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I e III, apenas.
E
IV, apenas.
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