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No fluxo da receita pública de um Instituto Federal, a unidade gestora identifica crédi...
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Q4586469
Teclas de Atalhos
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No fluxo da receita pública de um Instituto Federal, a unidade gestora identifica créditos a receber que, após o esgotamento dos prazos para pagamento voluntário e dos procedimentos administrativos de cobrança, são encaminhados para inscrição formal como Dívida Ativa pela unidade jurídica competente. Com base nas normas de controle patrimonial e execução orçamentária, assinale a alternativa que define corretamente a natureza da Dívida Ativa.
A
Refere-se à receita pública já arrecadada e recolhida à conta única, gerando a baixa automática de obrigações no passivo circulante.
B
Constitui um crédito da fazenda pública, de natureza tributária ou não tributária, que, por não ter sido pago no vencimento, torna-se exigível e é inscrito para controle e cobrança.
C
Classifica-se como uma entrada de natureza extraorçamentária, uma vez que sua recuperação não integra as previsões da Lei Orçamentária Anual (LOA).
D
Representa uma receita meramente estimada, cujo reconhecimento contábil ocorre no momento da aprovação do orçamento anual pelo Poder Legislativo.
E
Caracteriza-se como um depósito de terceiros sob guarda do ente público, permanecendo registrado como um passivo financeiro.