Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Dívida Ativa
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
319
questões
encontradas
20
Mais recentes
Analise as afirmações a seguir sobre dívida flutuante e dívida fundada e identifique a alternativa INCORRETA.
A
A dívida fundada ou consolidada é caracterizada por ter prazos de amortização mais longos, normalmente superiores a um ano, e é frequentemente utilizada para financiar projetos de longo prazo ou infraestrutura.
B
A dívida flutuante consiste em obrigações de curto prazo que geralmente devem ser pagas dentro do exercício financeiro ou em um período não superior a doze meses após sua contração.
C
Dívida fundada pode ser emitida tanto na forma de títulos públicos negociáveis, quanto por contratos, e geralmente é destinada a investidores institucionais devido à sua estabilidade e longo prazo.
D
A dívida fundada é frequentemente renegociada ou refinanciada para ajustar os prazos de pagamento às capacidades de caixa do governo, o que pode incluir a conversão de dívida flutuante em fundada.
E
A dívida flutuante inclui passivos como restos a pagar não processados, despesas de exercícios anteriores, e operações de crédito de curto prazo.
O foco da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está no equilíbrio e na responsabilidade na gestão fiscal, principalmente a partir do controle e imposição de limites relativos a gastos com pessoal e endividamento.
No que tange ao endividamento, a legislação prevê que a apuração do montante da dívida consolidada para fins de verificação do atendimento do limite se dará no(a):
A
encerramento de cada quadrimestre;
B
contratação de novas operações de crédito;
C
encerramento de cada exercício financeiro;
D
aprovação das metas fiscais previstas na LDO;
E
envio da prestação de contas anual ao respectivo órgão de controle.
A dívida ativa representa para a administração pública:
A
uma obrigação a pagar de curto prazo
B
um ativo classificado no grupo do intangível
C
um direito a receber de contribuintes inadimplentes
D
um compromisso a realizar com prazo superior a um ano
Constitui a Dívida Ativa na Administração Pública:
A
Títulos da dívida agrária.
B
Títulos da dívida contratual securitizada.
C
Valores da receita tributária não arrecadados no exercício.
D
Dívida contratual interna.
E
Títulos da dívida pública mobiliária.
A dívida ativa é um conceito crucial na administração financeira pública, representando os créditos que o governo tem direito de receber de terceiros. Esses créditos podem ser provenientes de tributos não pagos, multas, entre outros encargos. Qual das seguintes afirmações melhor explica o processo de inscrição de um crédito na dívida ativa?
A
A inscrição na dívida ativa ocorre quando um crédito, devidamente constituído, não é pago no prazo determinado e se torna inadimplente
B
Todos os créditos tributários são inscritos na dívida ativa imediatamente após a sua geração, independentemente de qualquer notificação ao devedor.
C
Um crédito é inscrito na dívida ativa apenas quando o montante é superior a 10% da Receita Corrente Líquida do ente público.
D
A inscrição na dívida ativa ocorre automaticamente após a emissão do tributo ou multa pelo órgão competente.
E
Um crédito é inscrito na dívida ativa após um processo judicial que confirma a incapacidade de pagamento pelo devedor.
Considerando-se a dívida ativa, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Proveniente de uma obrigação legal referente aos tributos e seus adicionais, como multas, é a ____________. Por sua vez, a ______________ provém de outros créditos da Fazenda Pública, provenientes de contratos em geral ou outras obrigações legais.
A
Receita da dívida ativa| Dívida ativa tributária
B
Dívida ativa tributária | Dívida pública
C
Dívida ativa tributária | Dívida ativa não tributária
D
Dívida ativa não tributária | Receita da dívida ativa
Segundo o MCASP, são exemplos de valores passíveis de registro em Dívida Ativa Tributária aqueles relativos a:
A
Royalties.
B
Preços públicos.
C
Tarifa de energia.
D
Contribuições de melhoria.
E
Aluguéis.
Ano:
2024
Banca:
Instituto Consulplan
Conforme disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, no que se refere à Dívida Ativa, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
A Dívida Ativa é uma fonte potencial de fluxos de caixa e é reconhecida contabilmente no ativo.
B
Denomina-se Dívida Ativa Não Tributária aquela decorrente de contratos em geral ou de outras obrigações legais.
C
Entende-se por Dívida Ativa Tributária aquela proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas.
D
A Dívida Ativa faz parte da dívida pública, uma vez que representa as obrigações do ente público com terceiros e é reconhecida contabilmente no passivo.
E
A inscrição em Dívida Ativa, quando houver dificuldade de integração entre as diversas unidades participantes do processo, deverá ser feita por meio de registro contábil apenas no momento da efetiva inscrição dos valores em dívida ativa, dispensando o uso de contas de controle.
A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil ______________________, pois ___________________________ do ente público. No órgão ou entidade de origem, é baixado(a) ________________ contra _______________________ e no órgão ou entidade competente para inscrição é reconhecido um crédito de dívida ativa contra uma variação patrimonial aumentativa (VPA).
Assinale a alternativa que completa os espaços em branco:
A
modificativo diminutivo / altera o valor do patrimônio líquido / a despesa a pagar / uma variação patrimonial diminutiva (VPD).
B
modificativo aumentativo / altera o valor do patrimônio líquido / o crédito a receber / uma variação patrimonial aumentativa (VPA).
C
permutativo / não altera o valor do patrimônio líquido / o crédito a receber / uma variação patrimonial diminutiva (VPD).
D
modificativo aumentativo / altera o valor do patrimônio líquido / a despesa a pagar / uma variação patrimonial aumentativa (VPA).
E
permutativo / não altera o valor do patrimônio líquido / o crédito a receber / uma variação patrimonial aumentativa (VPA).
Ano:
2024
Prova:
COMPEC - UFAM - Técnico em Contabilidade - 2024
Imagine que um ente inscreve um crédito em dívida ativa. O reflexo advindo dessa inscrição gera um fato contábil:
A
misto aumentativo, aumentando o patrimônio líquido.
B
permutativo, sem alteração no valor do patrimônio líquido.
C
misto diminutivo, diminuindo o patrimônio líquido.
D
modificativo aumentativo, aumentando o patrimônio líquido.
E
modificativo diminutivo, diminuindo o patrimônio líquido.
Ano:
2024
Banca:
Gama Consultoria
Em qual situação a inscrição em dívida ativa NÃO é cabível?
A
Inadimplência no pagamento de tributos e multas.
B
Restituição de valores recebidos indevidamente.
C
Ressarcimento de danos causados ao erário público.
D
Pagamento de pensão alimentícia.
Configuram os créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular, inscrito pelo órgão ou entidade competente, após apuração de certeza e liquidez:
A
Dívida Fundada.
B
Dívida Ativa.
C
Restos a Pagar.
D
Despesa de Exercício Anterior.
E
Endividamento.
A respeito da dívida ativa, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A atualização monetária, os juros, as multas e outros encargos moratórios incidentes sobre os créditos inscritos em dívida ativa, previstos em contratos ou normativos legais, devem ser incorporados ao valor original inscrito, de acordo com o regime de competência.
(_) Os créditos referentes à dívida ativa devem ser inicialmente registrados como dívida ativa do ativo não circulante, tendo em vista que o inadimplemento torna incerto o prazo para realização do crédito.
(_) A atualização monetária, os juros, as multas e outros encargos moratórios incidentes sobre os créditos inscritos em dívida ativa e respectivos ajustes para perdas devem considerar a segregação da atualização somente no ativo circulante.
A
C - C - E.
B
E - E - C.
C
C - E - E.
D
E - C - C.
E
E - E - E.
Assinale a alternativa que contém o registro contábil sob a ótica patrimonial do recebimento de dívida ativa no valor de R$ 2.356.000,00 em dinheiro.
A
D: Caixa e Equivalentes de Caixa – 2.356.000,00.
C: Créditos de Longo Prazo – 2.356.000,00.
B
D: Receita a realizar – 2.356.000,00.
C: Receita realizada – 2.356.000,00.
C
D: Controle da Disponibilidade de Recursos – 2.356.000,00.
C: Disponibilidade por Destinação de Recursos – 2.356.000,00.
D
D: Caixa e Equivalentes de Caixa – 2.356.000,00.
C: Receita Realizada – 2.356.000,00.
E
D: Perda Estimada de Crédito de Liquidação Duvidosa – 2.356.000,00.
C: Receita Realizada – 2.356.000,00.
De forma ampla, a dívida ativa é onde são inscritos os nomes de contribuintes que deixaram de pagar em dia os tributos ao governo.
Com relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.
A
A dívida ativa representa as obrigações do ente público com terceiros e é reconhecida contabilmente no passivo.
B
A dívida ativa não tributária é proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas.
C
A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido do ente público.
D
No registro contábil da dívida ativa no órgão ou entidade de origem, é baixado o crédito a receber contra uma variação patrimonial aumentativa.
E
Nos Estados, a competência para a gestão administrativa e judicial da dívida ativa é da Advocacia-Geral da União (AGU).
Um ente público possui uma dívida com um particular na forma de precatório no valor de R$ 10.000,00 cujo pagamento está previsto na Lei Orçamentária Anual; entretanto, este mesmo particular tem uma dívida tributária com o referido ente público no valor de R$ 2.000,00 inscrita em dívida ativa.
Considerando a baixa da Dívida Ativa por compensação de créditos inscritos com créditos contra a Fazenda Pública, esta deverá
A
manter o débito tributário inscrito em dívida ativa pela Fazenda Pública por seu valor total, mesmo quando o valor do precatório for menor que o da dívida ativa.
B
manter o valor da diferença a maior entre o valor do precatório e o da dívida ativa retidos nos cofres públicos.
C
receber R$ 8.000,00 do particular, pagar R$ 2.000,00 ao particular e baixar o crédito inscrito na dívida ativa.
D
registrar a despesa orçamentária referente aos valores devidos pela Fazenda Pública pelo valor efetivamente recebido e permanecendo a diferença inscrita em dívida ativa.
E
registrar a receita orçamentária referente ao crédito da dívida ativa pelo valor que o particular efetivamente pagou à Fazenda Pública, registrando a diferença em perdas.
No âmbito federal, a competência para a gestão administrativa e judicial da dívida ativa é
A
do Tribunal de Contas da União (TCU).
B
do Ministério Público Federal (MPF).
C
da Advocacia-Geral da União (AGU).
D
da Controladoria-Geral da União (CGU).
Em uma entidade do setor público, os créditos referentes à dívida ativa devem ser inicialmente registrados
A
no Ativo circulante.
B
no Passivo circulante.
C
no Ativo não circulante.
D
na Variação patrimonial.
E
no Passivo não circulante.
É o conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular, inscrito pelo órgão ou entidade competente, após apuração de certeza e liquidez.
De acordo com o manual de contabilidade aplicada ao setor público, a definição acima é a de:
A
Patrimônio líquido.
B
Passivo circulante.
C
Restos a pagar.
D
Dívida ativa.
E
Ativo permanente.
Sobre dívida ativa, analisar os itens abaixo:
I. A atualização monetária, juros, multas e outros encargos moratórios incidentes sobre os créditos inscritos em dívida ativa, previstos em contratos ou normativos legais, devem ser incorporados ao valor original inscrito, de acordo com o regime de competência.
II. A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido do ente público.
A
Os itens I e II estão corretos.
B
Somente o item I está correto.
C
Somente o item II está correto.
D
Os itens I e II estão incorretos.
Gerar simulado