Imagem de fundo

Acerca de receita da Dívida Ativa, assinale a alternativa...

Acerca de receita da Dívida Ativa, assinale a alternativa correta.


A

A inscrição do crédito em Dívida Ativa promove a descaracterização dos encargos moratórios vinculados à obrigação originária.


B

O montante arrecadado sob esse título compreende o crédito inscrito acrescido de atualização monetária, juros de mora e demais encargos legalmente incidentes.


C

Os valores arrecadados a título de Dívida Ativa classificam-se integralmente como ingressos extraorçamentários em razão da origem pretérita do crédito.


D

A atualização monetária incidente sobre créditos inscritos em Dívida Ativa constitui fato independente do crédito principal para fins de arrecadação e contabilização.


E

A arrecadação de valores inscritos em Dívida Ativa produz, necessariamente, a variação patrimonial diminutiva em decorrência da extinção do crédito registrado.