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No que tange à classificação de itens patrimoniais de acordo com a natureza de despesa, pode-se afirmar que:
o controle patrimonial e o reconhecimento do ativo seguem os mesmos critérios;
o controle patrimonial deve considerar a capacidade dos bens e direitos de gerar benefícios econômicos;
materiais cuja durabilidade seja superior a dois anos não podem ser classificados como material de consumo;
todos os bens classificados como material permanente precisam ser tombados;
um item classificado como material de consumo pode ser incorporado ao patrimônio da entidade.
O município de Cerro Largo apresentou as seguintes Despesas Públicas em Agosto/2013:
R$ 114.000,00
R$ 117.000,00
R$ 73.000,00
R$ 135.000,00
R$ 85.000,00
A Despesa Orçamentária poderá ser classificada quanto à natureza de Despesa da seguinte forma:
Função, subfunção, programa, subprograma e projeto/atividade.
Órgão, unidade orçamentária e projeto/atividade.
Categoria econômica, grupo de despesa, modalidade de aplicação e elemento de despesa.
Funcional programática, categoria econômica e institucional.
Com base nas normas vigentes aplicadas à classificação orçamentária da receita, dentre as fontes de recursos que podem ser previstas na Lei Orçamentária Anual e arrecadadas durante o exercício financeiro, aquela que NÃO é classificada, quanto à categoria econômica, como receita corrente é:
dividendos de empresas controladas
alienações de bens móveis
alienações de títulos mobiliários
rendimentos de aplicação financeira
Analise os itens a seguir com a execução orçamentária da despesa de determinada prefeitura, durante o exercício de 2013.
I. Aquisição de computadores (Empenho de R$ 35.000,00, liquidação de R$ 35.000,00 e o pagamento de R$ 30.000,00).
II. Despesas com salários (Empenho de R$ 80.000,00, liquidação de R$ 70.000,00 e o pagamento de R$ 60.000,00).
III. Aquisição de três veículos no valor unitário de R$ 40.000,00 (Empenho de R$ 120.000,00, liquidação de R$ 80.000,00, e pagamento de R$ 40.000,00).
IV. Contratação de serviços de pessoa jurídica (Empenho de R$ 93.000,00, liquidação de R$ 93.000,00 e pagamento de R$ 93.000,00).
V. Amortização da dívida contratual a longo prazo (Empenho, R$ 42.000,00; Liquidação, R$ 42.000,00, e Pagamento, R$ 42.000,00).
Em relação à classificação econômica da despesa orçamentária, de acordo com os itens apresentados, marque a alternativa CORRETA.
O total da despesa empenhada com Investimento foi de R$ 197.000,00.
O total da despesa liquidada com Outras Despesas Correntes foi de R$ 163.000,00.
O total da despesa pago com Investimento foi de R$ 112.000,00.
O total da despesa empenhada com Amortização da Dívida foi de R$ 93.000,00.
O elemento de despesa tem por finalidade identificar:
O menor nível de agregação da despesa, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros de que a administração pública se serve para a consecução de seus fins.
Os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros de que a administração pública se serve para a consecução de seus fins.
O maior nível de agregação da despesa, tais como amortização da dívida, pessoal e reflexos, juros e encargos da dívida, investimentos, outras despesas correntes e inversões financeiras.
Os grupos de natureza de gasto, tais como amortização da dívida, pessoal e reflexos, juros e encargos da dívida, investimentos, outras despesas correntes e inversões financeiras.
Um determinado município apresentou os seguintes dados referentes à execução orçamentária ao final do exercício financeiro de 2012.
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS | DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS | ||
Receitas de Impostos | 150.000,00 | Despesas de Custeio | 230.000,00 |
Receitas de Contribuições | 200.000,00 | Pessoal Civil | 340.000,00 |
Receitas de Serviços | 250.000,00 | Serviços de Terceiros – PJ | 180.000,00 |
Receitas Patrimoniais | 300.000,00 | Juros e Encargos da Dívida | 120.000,00 |
Transferências de Capital | 450.000,00 | Outras Despesas Correntes | 130.000,00 |
Amortização de Empréstimos | 600.000,00 | Material Permanente | 700.000,00 |
Operações de Crédito | 350.000,00 | Amortização de Dívida | 600.000,00 |
TOTAL | 2.300.000,00 | TOTAL | 2.300.000,00 |
De acordo com a classificação das despesas e das receitas orçamentárias em categorias econômicas e as informações apresentadas, qual o valor das receitas e das despesas correntes, respectivamente?
R$ 900.000,00 e R$ 880.000,00.
R$ 900.000,00 e R$ 1.000.000,00.
R$ 900.000,00 e R$ 1.300.000,00.
R$ 1.400.000,00 e R$ 1.000.000,00.
R$ 1.400.000,00 e R$ 1.300.000,00.
As despesas empenhadas e classificadas no Grupo de Natureza de Despesa − Investimentos somam, em reais,
370,00
680,00
690,00
340,00
550,00
Não é despesa de capital:
Inversões financeiras.
Investimentos.
Juros e encargos da dívida.
Amortização da dívida.
A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, está classificada em categorias econômicas,
grupos, modalidades de aplicação e elementos.
grupos, modalidades de aplicação e financeira.
modalidades de aplicação, elementos e financeira.
correntes, de capital e extra-orçamentária.
correntes, de capital e financeira.
O total de empenhos na categoria econômica despesas de capital foi de R$ 300,00.
As despesas orçamentárias de capital de natureza reconhecida como investimentos e inversões financeiras mantêm correlação com o registro de incorporação de ativo imobilizado, intangível ou investimento e, quando se referir ao grupo de despesa 6 — amortização da dívida —, a correlação ocorrerá com o registro de desincorporação de um passivo.
O valor total das Despesas Correntes, em X1 e em milhares de reais, foi
15.000,00.
16.500,00.
18.000,00.
19.000,00.
20.000,00.
A aplicação de receitas de alienação de bens em despesas correntes é permitida desde que destinada legalmente a regime previdenciário próprio de servidores públicos.
As dotações para aquisição de imóveis, em função de seu uso, tanto podem ser classificadas como despesas com investimento quanto como inversões financeiras.
As inversões financeiras correspondem a um subgrupo da categoria econômica das despesas de capital que corresponde, entre outros exemplos, aos gastos com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização.
A classificação da despesa por categoria econômica, diferentemente da classificação funcional, aponta os efeitos do gasto público sobre toda a economia.
As despesas correntes contribuem diretamente para a formação ou a aquisição de um bem de capital, razão pela qual a sua realização contribui para elevar o valor da formação bruta de capital fixo da economia.
O empenhamento da despesa pública deve estar em consonância com a classificação institucional, funcional e programática. Em relação a classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de
categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa.
despesa corrente e de capital.
despesa de custeio e de investimentos.
despesa com pessoal, material de consumo, investimentos e amortização da dívida.
programa, projeto, atividade e elemento de despesa.