Sobre as definições de receita pública trazidas pela Lei nº...
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Sobre as definições de receita pública trazidas pela Lei nº...

Sobre as definições de receita pública trazidas pela Lei nº 4.320/64, é incorreto afirmar que:


A

As receitas tributárias e de contribuições são definidas como receitas correntes.


B

As receitas patrimonial, agropecuária, industrial e de serviços são definidas como receitas correntes.


C

As receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas são definidas como receitas de capital.


D

As receitas provenientes da conversão, em espécie, de bens e direitos são definidas como receitas de capital.


E

O superávit do Orçamento Corrente é definido como receitas correntes.